Na ultima quarta-feira (3/3), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou uma audiência de conciliação entre a Vale S.A e famílias removidas por viverem no entorno da Barragem Sul Superior, em Barão de Cocais (MG), que está com risco de rompimento iminente. A empresa deve realizar o pagamento de até três salários mínimos para cerca de 200 pessoas que ainda não foram indenizadas, a título de transferência de renda.
Ficou estabelecido que as pessoas atingidas que residem na zona de autossalvamento receberão três salários mínimos por adulto, um e meio salário por adolescente e três quartos do salário mínimo por criança. Os valores serão pagos em duas parcelas iguais. A primeira transferência deve ser feita em até 15 dias a partir dessa audiência. A segunda, em até 45 dias após a quitação da primeira.
Esse é um acordo parcial e contou ainda com a participação de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da prefeitura municipal. Nova rodada de negociações já está agendada para o dia 23 de março. O processo que tramita na comarca de Barão de Cocais fica suspenso até a conclusão do acordo.
Com informações do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
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