Direito Processual Penal

Justiça aceita denúncia MP denuncia pregadora que disse para fiéis pararem de ‘postar coisas de gente preta, de gay’

Créditos: Michał Chodyra / iStock

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da 2ª Vara Criminal de Nova Friburgo, aceitou a denúncia do Ministério Público (MPRJ) contra a pregadora religiosa Karla Cordeiro dos Santos Tedim por discurso racista e homofóbico. A decisão foi do juiz titular Marcelo Alberto Chaves Villas.

Durante pregação ocorrida no dia 31 de julho e divulgada no canal oficial do grupo jovem da Igreja Sara Nossa Terra, Karla fala para os fiéis pararem "de querer ficar postando coisa de gente preta, de gay". No vídeo que foi excluído do canal do grupo religioso ela afirma que, "É um absurdo pessoas cristãs levantando bandeiras políticas, bandeiras de pessoas pretas, bandeiras de LGBTQIA+, sei lá quantos símbolos tem isso aí. É uma vergonha".

De acordo com a denúncia do MPRJ, Kakau Cordeiro praticou, induziu e incitou o preconceito e a discriminação contra as pessoas de cor preta e aquelas pertencentes à comunidade LGBTQIA+. "Endereçando suas palavras aos jovens presentes e à audiência irrestrita das mídias sociais, a denunciada Karla, a pretexto de enaltecer sua 'bandeira', induziu e incitou menosprezo pelas pessoas de cor preta e por aquelas integrantes da comunidade LGBTQIA+, praticando discriminação e preconceito contra aquelas e suas causas ao enfatizar a 'vergonha' que tais 'bandeiras' importariam se fizessem parte das manifestações sociais dos seus ouvintes", declarou o Ministério Público na denúncia.

A promotoria de Justiça frisou que nem um direito individual pode ser reputado como um direito absoluto, deixando claro que, "O direito a liberdade religiosa e de culto, garantida constitucionalmente, não pode encobrir discursos de ódio ou práticas racistas".

Para o juiz Marcelo Alberto Chaves Villas, o discurdo de Karla "perpassa, sim, a noção inicial de que a intenção da agente seria, de fato, de induzir ou de incitar a discriminação ou preconceito de raça e cor, bem como o preconceito ou a discriminação de grupos identificados pelo ponto comum da vulnerabilidade com o movimento LGBT".

Karla publicou uma retratação nas redes sociais, no dia 2 de agosto, afirmando que não era sua intenção praticar nenhum ato discriminatório.

Com informações do G1 e UOL.


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