Tag: Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ)

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TJRJ nega habeas corpus para delegados Adriana Belém e Marcos Cipriano presos na Operação Calígula

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou nesta terça-feira (28) a concessão de habeas corpus aos delegados Adriana Belém e Marcos Cipriano, presos na chamada Operação Calígula.

TJRJ nega recurso na decisão que rejeitou denúncia contra Flávio Bolsonaro

Em decisão unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) rejeitou na segunda-feira (27) os embargos de declaração apresentados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) na denúncia apresentada contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Fabrício Queiroz e outros acusados no caso da "rachadinha" da Alerj, em outubro de 2020.

TJRJ mantém a prisão de delegados presos na Operação Calígula

Foram negados pelo desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), os habeas corpus pedidos pelas defesas dos delegados Adriana Belém e Marcos Cipriano. Os dois foram presos na chamada Operação Calígula, desencadeada no dia 11 deste mês pelo Ministério Público do Rio (MPRJ).

Justiça determina que carros alegóricos sejam escoltados após acidente com menina de 11 anos

Acolhendo a um pedido do Ministério Público estadual (MPRJ), a Justiça determinou que os carros alegóricos sejam escoltados pelas escolas de samba no trajeto entre o sambódromo e os barracões.  A decisão, do juiz Sandro Pitthan Espíndola, da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio de Janeiro, se deu após uma criança ter a perna amputada em um acidente envolvendo uma alegoria da escola Em Cima da Hora, após o desfile da agremiação, na noite da última quarta-feira (20)

Juíza aceita denúncia do MPRJ contra acusados pela morte de Moïse Kabagambe

A juíza Tula Correa de Mello, da 1ª Vara Criminal da Capital, aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro contra três acusados pelas agressões que provocaram a morte do congolês, Moïse Kabagambe, na noite de 24 de janeiro, em um quiosque na Barra da Tijuca.  

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