Um conjunto de decisões proferidas pelo juiz federal Rodrigo Mendes Cerqueira levou a Defensoria Pública da União (DPU) a suspender integralmente sua atuação na Vara Federal de Castanhal (PA). A medida foi determinada na sexta-feira (12/12) pelo defensor público-geral federal, Leonardo Cardoso de Magalhães, após a instituição apontar prejuízos diretos aos assistidos e a inviabilização do funcionamento regular da unidade.
Segundo a DPU, ordens expedidas pelo magistrado afetaram defensores e processos sob responsabilidade da instituição, provocando o que foi classificado como um “colapso operacional” na subseção judiciária. Em documento interno, a Defensoria acusa o juiz de praticar “machismo institucional”, ao supostamente adotar tratamentos distintos para petições semelhantes apresentadas por defensores homens e mulheres.
O conflito teve início quando Rodrigo Mendes Cerqueira se declarou suspeito para atuar em processos com a participação da defensora pública federal Aline Memória e determinou que a DPU deixasse de designá-la para a vara. Para a instituição, a decisão não tem respaldo legal e viola o princípio do defensor natural.
Dias depois, conforme relata a DPU, o magistrado interpretou a continuidade da atuação da defensora como descumprimento de ordem judicial e adotou medidas de amplo impacto, como a suspensão de todos os processos cíveis da Defensoria, a substituição da instituição por defensores dativos em ações criminais, a aplicação de multa pessoal a agentes públicos e a requisição de informações ao defensor público-geral federal.
A chefia da DPU no Pará informou que as decisões impediramisco o atendimento presencial e remoto, comprometeram a agenda de audiências e expuseram defensores e servidores ao risco de responsabilização. Também foram relatados cancelamentos de atos processuais já agendados, incluindo uma perícia em ação de concessão de benefício assistencial que levou meses para ser marcada, o que deve atrasar ainda mais a solução do caso e prejudicar o assistido.
A Defensoria afirmou que irá comunicar os fatos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que poderão analisar a conduta do magistrado e adotar as providências cabíveis. A instituição informou ainda que seguirá adotando medidas judiciais e institucionais para restabelecer a normalidade, preservar suas prerrogativas e retomar o atendimento à população de Castanhal.
A reportagem procurou o juiz federal por meio da assessoria de imprensa da Seção Judiciária do Pará, mas não obteve resposta até a publicação.
(Com informações do Metrópoles)
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