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Roberto Jefferson é condenado por homofobia contra Eduardo Leite
O presidente do PTB, Roberto Jefferson, foi condenado a pagar R$ 300 mil por ofensas homofóbicas contra o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). A decisão é do juiz Ramiro Oliveira Cardoso, da 16ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, que acatou a denúncia do Ministério Público.
Música: Chico Buarque entra na justiça contra governador do RS por uso indevido de imagem
Um dos ícones da Música Popular Brasileira, o cantor e compositor Chico Buarque entrou na Justiça contra o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). Segundo o advogado que representa o artista, o nome e imagens de Chico foram usados pelo político usou, sem autorização, em um vídeo que está sendo divulgado em suas redes sociais. A informação é do G1.
Toffoli nega seguimento a pedido de Alexandre Frota contra retomada de sessões presenciais na Câmara
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar seguimento ao Mandado de Segurança (MS 37672) impetrado pelo deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) buscando impedir a retomada de sessões presenciais na Câmara dos Deputados antes do fim da pandemia da Covid-19.
TJSP anula escutas de investigação sobre ex-deputado tucano
Foram anuladas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo-TJSP, as escutas de uma investigação que apura o envolvimento do ex-deputado estadual Gilmar Gimenes (PSDB) em fraudes na Santa Casa de Fernandópolis, no interior do Estado. No mês fevereiro ele chegou a ser preso em uma operação que atingiu também conselheiros do hospital e administradores de uma organização social, mas obteve um habeas corpus alguns dias depois.
Ação sobre cassação de prefeitos pela Justiça Eleitoral durante a pandemia tem trâmite negado
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 729, em que o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) solicitava a recondução imediata de prefeitos afastados de seus cargos durante o período de pandemia. A ação, segundo a ministra, não preenche o princípio da subsidiariedade, que veda o conhecimento de ADPF antes do esgotamento de todas as vias possíveis para sanar a lesividade dos atos questionados.