Aprovado na segunda-feira (4), pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reconhece a música religiosa e eventos promovidos por igrejas como manifestações culturais que podem usar mecanismos de fomento via Lei Rouanet.
Do deputado Jefferson Campos (PSB-SP), o texto substitui um projeto de 2015 que pedia o reconhecimento da “”música gospel como manifestação cultural”, no âmbito da Lei Rouanet.
Vavá Martins (Republicanos-PA), relator, em parecer, pediu a substituiução da palavras “gospel” por “religiosa”.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo ainda está sendo analisada, ou seja, caso aprovada, vai direto para o senado sem precisar passar pelo plenário da Câmara.
Fonte: Folha
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