Toma posse nesta quinta-feira (3) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) o advogado paulista Cristiano Zanin Martins. Indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, Zanin assume a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.
Antes de integrar o STF, Zanin exerceu a advocacia, atuando por mais de duas décadas em causas de repercussão nacional, como ações da Operação Lava-Jato. Também advogou em casos de grandes grupos empresariais, como o da falência da Transbrasil e da recuperação judicial da Varig e das Lojas Americanas. Ele é professor de Direito Civil e Direito Processual Civil e atuou no Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).
A sessão solene do Plenário, marcada para as 16h, será aberta pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, com a presença confirmada do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, e do procurador-geral da República, Augusto Aras.
Zanin será conduzido ao Plenário pelo ministro mais antigo e pelo mais recente. Em seguida, prestará juramento à Constituição e assinará o termo de posse, antes de tomar assento no Plenário. A cadeira do ministro mais recente é sempre a primeira à direita do púlpito. Após encerrada a sessão, ele receberá os cumprimentos no Salão Branco.
Após a indicação pelo presidente da República, Zanin passou por sabatina e teve seu nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e confirmado pelo plenário, em 21 de junho. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 5 de julho.
Visão conservadora?
Cristiano Zanin ainda não declarou publicamente sua posição sobre assuntos sensíveis, como liberação de drogas para uso pessoal e descriminalização do aborto, mas já terá a oportunidade de votar sobre esses temas que a presidente da Corte, Rosa Weber, pretende incluir na pauta antes de deixar o cargo, em setembro. A ministra também deve pautar discussões sobre as normas de demarcação de terras indígenas e a situação degradante do sistema prisional brasileiro.
Segundo o UOL, acredita-se que o novo ministro tenha uma visão mais conservadora e que para temas de costume, opte pela manutenção das regras atuais, defendendo que esses temas sejam tratados prioritariamente pelo Congresso Nacional.
Na sabatina no Senado, Zanin deu a entender que a liberação das drogas para usuários, que teve votação retomada na quarta-feira (2) deve ser tratada no Congresso. “Vejo com bastante otimismo o fato de o Congresso e este Senado ter revisitado a Lei de Drogas para alocar, diferenciar ali o usuário do traficante, estabelecer penas mais amenas. Foi um papel importante”, declarou.
Sobre o aborto, ele ressaltou que as regras atuais estão consolidadas na legislação. “O direito à vida está expressamente previsto na Constituição. É uma garantia fundamental. Nessa perspectiva, temos que enaltecer o direito à vida, porque aí estamos cumprindo o que diz a Constituição da República”, afirmou.
Cristiano Zanin nasceu em Piracicaba (SP) em 15 de novembro de 1975 e graduou-se, em 1999, pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É casado com a também advogada Valeska Teixeira Zanin Martins e pai de três filhos.
Com informações do Supremo Tribunal Federal (STF), G1 e UOL.
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