Tag: Ministro do STF

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Ministro do STF defende uso de IA e novas medidas para ampliar proteção às mulheres

Durante a sanção de duas leis voltadas à proteção das mulheres, o ministro Alexandre de Moraes defendeu a atuação integrada dos Poderes e o uso da inteligência artificial para prevenir a violência de gênero. O magistrado também destacou decisões recentes do STF sobre medidas protetivas, a rejeição da tese da legítima defesa da honra e a proteção de vítimas de violência sexual durante processos judiciais.

Ministro do STF, Flávio Dino comenta fase da Seleção Brasileira e defende trabalho para retomada

Em publicação nas redes sociais, o ministro do STF Flávio Dino comentou o momento vivido pela Seleção Brasileira, comparando o atual jejum de títulos a outros períodos históricos do futebol nacional. Embora tenha reconhecido os recentes resultados negativos, afirmou acreditar no potencial da equipe e defendeu um trabalho organizado para buscar novas conquistas, além de destacar a importância da Copa do Mundo Feminina de 2027, que será realizada no Brasil.

Gilmar Mendes decide que só o procurador-geral da República pode apresentar pedido de impeachment de ministro do STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (3/12) uma liminar que modifica pontos da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950)...

Ex-advogado de Lula Cristiano Zanin toma posse hoje (3) como ministro do STF

Toma posse nesta quinta-feira (3) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) o advogado paulista Cristiano Zanin Martins. Indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, Zanin assume a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.

Ministro do STF, Luis Roberto Barroso, é confirmado para Conseguro 2019

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai participar do Conseguro 2019 que será realizado nos dias 4 e 5 de setembro, em Brasília. O magistrado apresentará a palestra “Um Olhar Sobre o Mundo e Sobre o Brasil”.

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Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

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