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Tag: Ministro do STF

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Ministro do STF defende uso de IA e novas medidas para ampliar proteção às mulheres

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Durante a sanção de duas leis voltadas à proteção das mulheres, o ministro Alexandre de Moraes defendeu a atuação integrada dos Poderes e o uso da inteligência artificial para prevenir a violência de gênero. O magistrado também destacou decisões recentes do STF sobre medidas protetivas, a rejeição da tese da legítima defesa da honra e a proteção de vítimas de violência sexual durante processos judiciais.

Ministro do STF, Flávio Dino comenta fase da Seleção Brasileira e defende trabalho para retomada

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Em publicação nas redes sociais, o ministro do STF Flávio Dino comentou o momento vivido pela Seleção Brasileira, comparando o atual jejum de títulos a outros períodos históricos do futebol nacional. Embora tenha reconhecido os recentes resultados negativos, afirmou acreditar no potencial da equipe e defendeu um trabalho organizado para buscar novas conquistas, além de destacar a importância da Copa do Mundo Feminina de 2027, que será realizada no Brasil.

Gilmar Mendes decide que só o procurador-geral da República pode apresentar pedido de impeachment de ministro do STF

Direito Constitucional Karina Silvério Karina Silvério -
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (3/12) uma liminar que modifica pontos da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950)...

Ex-advogado de Lula Cristiano Zanin toma posse hoje (3) como ministro do STF

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Toma posse nesta quinta-feira (3) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) o advogado paulista Cristiano Zanin Martins. Indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, Zanin assume a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.

Ministro do STF, Luis Roberto Barroso, é confirmado para Conseguro 2019

Mercado Jurídico Juristas Juristas -
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai participar do Conseguro 2019 que será realizado nos dias 4 e 5 de setembro, em Brasília. O magistrado apresentará a palestra “Um Olhar Sobre o Mundo e Sobre o Brasil”.
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A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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