A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse, em entrevista, que as famílias que escolherem o ensino domiciliar deverão se cadastrar, e as crianças educadas neste modelo deverão passar por avaliações periódicas e serem inseridas em atividades culturais e esportivas, mesmo não frequentando a escola.
Ela pontuou que “não vai ser uma coisa solta. As famílias que estão optando pelo ensino domiciliar serão cadastradas, a escola vai saber, o Ministério da Educação vai saber, o Ministério da Família vai saber. Vamos ter a fiscalização, o controle, as crianças serão visitadas e elas passarão por avaliações”.
A ministra diz ainda que o ensino domiciliar é demanda de muitas famílias, e que a adesão ao modelo deve crescer com a regulamentação a ser feita por medida provisória.
Um grupo de trabalho discute o modelo das avaliações, que ainda não se sabe se será semestral, anual, ou se a criança deverá comparecer à escola uma vez por trimestre.
Na mesma entrevista à EBC, a ministra destacou outras prioridades da pasta, como a prevenção à automutilação e ao suicídio, que será alvo de uma campanha nacional envolvendo muitos atores sociais, inclusive o Facebook.
Damares disse que há “toda uma tragédia que traz a automutilação, que é a depressão, as marcas que ficam para sempre, a tristeza profunda, e precisamos lidar com esse fenômeno no Brasil”. Ela destacou que as redes sociais serão parte fundamental na campanha para combater essas práticas.
Outro ponto destacado pela ministra é a regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão. Ela pontua que a lei é um avanço na proteção de direitos, mas “O que adianta ter uma lei no papel? Queremos que ela saia do papel e tenha efetividade.”
Por fim, Damares disse que a violência contra a mulher terá atenção especial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Para ela, “A violência contra a mulher é uma marca que essa nação tem que superar”.
A ministra disse que é preciso “rever no Brasil essa rede de proteção e fortalecer essa rede de proteção. Onde estamos errando? Temos uma boa legislação, temos um Brasil que quer superar isso. Onde está o problema? Vamos encontrar isso juntos. Estamos vindo com um olhar muito especial às ações protetivas da mulher”. Ela também defendeu a ampliação dos canais de denúncia de violência contra as mulheres. (Agência Brasil EBC.)
