O Flamengo acionou a Justiça do Rio de Janeiro alegando que a Libra descumpriu seu próprio estatuto ao aprovar os critérios de distribuição das cotas de televisão do Campeonato Brasileiro. Segundo o clube, qualquer deliberação sobre esse tema dependeria de unanimidade dos associados, o que não ocorreu.
A argumentação levou ao bloqueio de R$ 77 milhões referentes à fatia de audiência de clubes como Flamengo, Palmeiras e São Paulo. A Libra já anunciou que vai recorrer da decisão. O imbróglio gerou forte reação dos demais clubes, que criticaram a postura do Rubro-Negro.
O conflito
A divergência começou após Luiz Eduardo Baptista assumir a presidência do Flamengo e identificar que, com a regra aprovada, o clube poderia perder cerca de R$ 100 milhões em 2024 — de R$ 300 milhões cairia para R$ 200 milhões.
A discussão envolve 30% do contrato de transmissão, avaliado em R$ 1,13 bilhão. Essa parcela, entre R$ 305 milhões e R$ 315 milhões, está atrelada ao critério de audiência. Em setembro de 2024, a premissa básica foi aprovada com aval do então presidente Rodolfo Landim, mas o Flamengo sustenta que a aplicação dependeria de regulamentação complementar, já que o contrato da Globo não separa valores por plataforma (TV aberta, fechada e pay-per-view).
Desde então, Flamengo e Libra discutiram diferentes cenários, variando entre ganhos de R$ 200 milhões a R$ 250 milhões para o clube. Sem consenso, a Libra marcou assembleias em maio e agosto de 2025. Na última, a maioria aprovou o critério defendido pela entidade, enquanto Flamengo e Volta Redonda votaram contra.
O Flamengo registrou em ata que considerava a decisão nula por violar o estatuto, que prevê unanimidade em deliberações sobre divisão de receitas.
Decisão judicial
Na ação apresentada, o clube pediu o bloqueio dos valores até que a questão fosse definida pela Corte de Arbitragem, instância prevista em contrato. A desembargadora Lucia Helena do Passo acatou o pedido, entendendo que havia risco de prejuízo para o Flamengo diante da indefinição dos critérios.
Segundo o clube, a Libra extrapolou sua competência ao adotar percentuais de divisão (60% para TV aberta, 5% para TV fechada e 35% para pay-per-view) que não estão previstos nem no estatuto da entidade, nem no contrato com a Globo.
Posição da Libra
Procurada, a Libra respondeu em nota:
“O Flamengo optou por levar a discussão para o âmbito da Justiça e pediu segredo com relação ao processo. Por esse motivo, a Libra não fará comentário fora dos autos.”
(Com informações do site UOL)
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