Tag: audiência
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Disputa pela guarda termina em tragédia com morte de criança e da mãe nos EUA
Uma brasileira de 35 anos matou a filha de quatro anos e cometeu suicídio em Houston, nos Estados Unidos, após participar de uma audiência judicial sobre a guarda da criança. Segundo a polícia, a decisão teria sido desfavorável à mãe, que deveria entregar a filha ao pai norte-americano.
Erro de inteligência artificial em transcrição de audiência leva Justiça do Trabalho a corrigir sentença
A Justiça do Trabalho de Alagoas corrigiu uma sentença após identificar erro em uma transcrição de audiência produzida por inteligência artificial. A falha alterou os valores informados pelo trabalhador sobre premiações prometidas pela empresa e resultou em cálculo inferior ao efetivamente devido. Ao revisar a gravação audiovisual, o magistrado reajustou a condenação e destacou que a degravação automatizada tem caráter apenas auxiliar, prevalecendo sempre a prova original registrada em vídeo.
STJ mantém liminar que impede medidas contra advogado por fala em audiência
O STJ negou pedido do MP/SP para suspender liminar que impede medidas contra advogado por fala em audiência. A Corte entendeu que não cabe esse tipo de pedido em matéria penal e manteve decisão que resguarda, por ora, as prerrogativas da defesa, enquanto o mérito ainda será julgado.
Sentença é anulada após juízo reconhecer ausência justificada de patrono em audiência
Sentença é anulada após advogado faltar à audiência para cuidar da esposa gravemente enferma. A juíza do Trabalho reconheceu impedimento relevante e afastou qualquer penalização ao trabalhador, garantindo o direito à adequada representação processual.
STF vai decidir se constrangimento da vítima em audiência de estupro pode anular provas
O STF analisará se provas em processos de crimes sexuais podem ser anuladas quando a vítima sofre constrangimento ou violação de seus direitos fundamentais durante o depoimento. O caso envolve A.C.A., acusado de estuprar M.B.F., que relatou humilhações e insinuações sexuais na audiência sem intervenção do juiz ou promotor. O julgamento definirá os limites do contraditório e da ampla defesa, reforçando a proteção da dignidade da vítima e prevenindo revitimização, em alinhamento com leis recentes e o Protocolo do CNJ de Perspectiva de Gênero.
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