O Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) recorreu da decisão judicial que concedeu liberdade a Damião Alves dos Santos, preso em flagrante sob suspeita de matar Edineide Oliveira com um golpe de faca no pescoço, em Penedo, no sul de Alagoas. O crime ocorreu na noite de segunda-feira, na residência da vítima, e provocou manifestações de moradores da cidade.
O suspeito foi preso na terça-feira, após ser localizado no povoado Catrapó, na zona rural de Igreja Nova, município vizinho. Durante a abordagem, a Polícia Militar apreendeu a faca que teria sido utilizada no crime. Entretanto, durante audiência de custódia realizada na 4ª Vara Criminal de Penedo, o juiz Lucas Lopes Dória Ferreira determinou a soltura do investigado.
Ao fundamentar a decisão, o magistrado considerou que não havia elementos suficientes para justificar a manutenção da prisão preventiva. Embora tenha confessado a morte, o suspeito alegou que pretendia atingir outra pessoa e que Edineide teria sido atingida acidentalmente. O juiz ressaltou que a gravidade abstrata do crime e sua repercussão social não constituem, isoladamente, fundamentos suficientes para a prisão cautelar. Segundo a decisão, a privação de liberdade antes de uma condenação definitiva não pode ser utilizada como antecipação de pena. Como medidas cautelares, foram estabelecidos o comparecimento mensal à Justiça e a proibição de deixar o município sem autorização judicial.
De acordo com informações da Polícia Civil, Edineide foi atingida por uma facada por volta das 22h50. Em depoimento, o suspeito afirmou que estava sob efeito de álcool e havia ido chamar o genro da vítima para jogar dominó. Após uma discussão, teria tentado atingir o homem com uma faca, mas Edineide teria entrado na frente e acabado ferida. O delegado Rômulo Andrade informou, contudo, que os depoimentos das testemunhas contradizem essa versão. Conforme os relatos colhidos durante a investigação, a vítima teria ido até a porta de casa pedir que o grupo encerrasse o jogo, devido ao horário. Nesse momento, o suspeito teria puxado Edineide pelos cabelos e desferido o golpe de faca no pescoço. A Polícia Civil classificou o caso como homicídio e informou que não havia relação pessoal entre a vítima e o investigado.
Após a divulgação da decisão judicial, moradores foram até a delegacia protestar contra a soltura. Diante do receio de que o suspeito fosse agredido, a liberação ocorreu durante a madrugada.
No recurso apresentado à Justiça, o promotor Marlisson Silva defendeu a necessidade de restabelecer a prisão preventiva. Entre os argumentos, apontou o risco de fuga, considerando que o investigado deixou o local do crime e foi localizado em outro município. O Ministério Público também destacou a gravidade das circunstâncias do homicídio e os reflexos do episódio sobre a sensação de segurança da comunidade.
O caso segue sob investigação, e o suspeito está sendo assistido pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas. Até a divulgação das informações, não havia sido localizado contato de sua defesa particular.
(Com informações do UOL por Carlos Madeiro)
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil
