Tag: audiência de custódia

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TJ-SP revoga prisão preventiva decretada após soltura e reforça necessidade de contraditório

A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo revogou a prisão preventiva de um homem que voltou a ser...

Justiça realiza audiência de custódia de Bolsonaro e outros cinco réus condenados pelo STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros cinco réus condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), apontados como integrantes do núcleo central da tentativa de...

Audiência de custódia decide manter prisão de suspeito pela morte do advogado Rodrigo Crespo

O juízo da Central de Audiência de Custódia de Benfica decidiu manter a prisão temporária do policial militar Leandro Machado da Silva, um dos suspeitos de envolvimento na morte do advogado Rodrigo Crespo. O crime ocorreu no dia 26 de fevereiro, quando Crespo foi executado a tiros próximo à sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), no Centro do Rio. Outros dois acusados de participação no crime, Cesar Daniel Mondego de Souza e Eduardo Sobreira Moraes, passarão por audiência de custódia nesta quinta-feira (7/3).

Juíza recebe menção elogiosa da OAB por atitude humanizada em audiência de custódia

A juíza Lana Leitão Martins, que ficou conhecida por oferecer café e um casaco a um preso durante uma audiência de custódia em Roraima, recebeu uma menção elogiosa da Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB-RO). O presidente da OAB local, Ednaldo Gomes Vidal, formalizou o pedido de reconhecimento na sexta-feira (12).

Justiça libera em audiência de custódia fazendeiro que ameaçou dar tiro em Lula

Após audiência de custódia, o fazendeiro, Arilson Strapasson, preso pela Polícia Federal (PF) no Pará, após denúncia de que teria ameaçado dar um tiro na barriga do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conseguiu a liberdade provisória na noite desta sexta-feira (4).

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STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

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