A Justiça de São Paulo rejeitou nesta segunda-feira (31) denúncia do Ministério Público contra o médico obstetra Renato Kalil por lesão corporal e violência psicológica durante o parto de Domenica, segunda filha da influenciadora Shantal e do modelo Matheus Verdelho. A decisão foi do juiz de Direito Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira, da 25ª vara Criminal da Barra Funda-SP, que pediu arquivamento.
Em 2021, a influenciadora Shantal Verdelho afirmou ter sofrido agressões físicas e verbais cometidas pelo obstetra Renato Kalil durante o parto de sua filha, Domenica. Em áudio vazado nas redes sociais, ela afirma que imagens gravadas pelo marido, o modelo Mateus Verdelho, na hora do parto mostram o médico proferindo uma série de xingamentos, como “viadinha”, “mimada” e “faz força, porra”.
Kalil foi denunciado como incurso nas sanções do artigo 129, parágrafo 13º, e artigo 147- B, c.c. artigo 61, II, “g” (violação inerente a profissão de médico), e “h” (contra mulher grávida), ambos na forma do artigo 69, todos do Código Penal.
O MPSP já havia definido multa de R$ 12 mil, em outra queixa-crime, por injúria, a serem pagos por Kalil, por causa dos palavrões contra Shantal, mas um juiz vetou o pedido, em setembro deste ano, por considerar a quantia muito baixa. Nas palavras dele, “o médico ostenta poder aquisitivo visibilidade” e o valor sugerido não representaria “paridade ou equilíbrio” entre os valores financeiros e morais em disputa”. Na ocasião, ele pediu ao órgão nova proposta.
Segundo o Ministério Público, Kalil teria utilizado da relação de poder médico-paciente para prejudicá-la, visando controlar suas ações, crenças e decisões “mediante constrangimento, humilhação, manipulação, ridicularização, causando prejuízo à sua saúde psicológica”.
Na decisão, o magistrado afirmou que não foram apresentadas provas de que tenha havido erro médico ou procedimento inadequado no parto, que aconteceu em 13 de setembro de 2021. Levantou, ainda, a possibilidade de que os ferimentos durante o parto podem ter sido causados pelo fato de Shantal ser uma mulher pequena.
Com informações do UOL, Migalhas e G1.
Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Adquira seu registro digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil
