A Justiça Federal do Distrito Federal absolveu o ex-presidente Lula no caso Angola, em que ele era suspeito de ter praticado os crimes de organização criminosa e de lavagem de dinheiro de R$ 20 milhões em tráfico de influência por obras da Odebrecht naquele país. No entanto, Lula ainda responderá, no mesmo processo, por corrupção passiva, tráfico de influência e lavagem de dinheiro de outros valores.
A denúncia foi formulada pelo MPF a partir de operação vinculada à Lava Jato. Ela envolve Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho de Lula, e Marcelo Odebrecht. O juiz decidiu suspender a ação contra o executivo da construtora devido ao acordo de colaboração premiada.
Na justificativa da absolvição de organização criminosa, o juiz aponta que o MPF “promoveu uma acusação paralela” por esse mesmo crime em outro processo e que há uma “míngua de provas de fatos puníveis” na acusação impetrada contra o ex-presidente.
Sobre a suposta lavagem de R$ 20 milhões, o juiz disse que “fica patente a inépcia da denúncia, considerando-se tanto o fato de o Defendente estar longe especificamente desses fatos, por não ter tido participação nas assinaturas e nos contratos, não podendo ser responsabilizado pela avença contratual em si”.
Em relação aos outros supostos atos ilícitos do ex-presidente, afirmou que há “suporte probatório acima do mínimo para o início e prossecução da ação penal, havendo ainda justa causa, como se assentiu no ato de recebimento da denúncia, que agora se reafirma.”
As denúncias
Para o MPF, Lula utilizou sua influência, entre 2008 e 2015, para liberar financiamentos do BNDES para obras da Odebrecht em Angola. O ex-presidente foi acusado de receber “de forma dissimulada” valores que superam R$ 30 milhões pela ajuda à construtora. Os procuradores apontam a prática de corrupção passiva pelo então presidente em 2008 e, entre 2011 e 2015, teria cometido tráfico de influência para beneficiar a Odebrecht.
O advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, disse que o Ministério Público é adepto do lawfare (uso indevido dos meios jurídicos para perseguição política): “A decisão acolheu em parte nossa resposta à acusação para absolver sumariamente o ex-presidente Lula de acusações manifestamente descabidas que foram apresentadas pelo Ministério Público, numa prática que vem sendo reiterada por alguns membros da instituição, em um claro cenário de lawfare. Buscaremos no tribunal o encerramento total da ação desde logo, porque Lula não praticou qualquer crime”.
(Com informações do Uol)
