O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM-SP) absolveu na terça-feira (23) o policial militar João Paulo Servato que era acusado por quatro crimes diferentes após ser filmado, em 30 de maio de 2020, pisando no pescoço de uma mulher negra de 59 anos (na época), durante ocorrência em Paralheiros, zona sul da capital. A vítima, uma comerciante, tinha 59 anos na época do crime.
O cabo Ricardo de Morais Lopes, parceiro do soldado Servato na ocorrência, também foi absolvido. A decisão por três votos a dois, foi tomada por um conselho de sentença formado por um juiz civil (togado) e quatro oficiais da PM. O juiz civil, José Alvaro Machado Marques, e um dos oficiais da PM votaram pela condenação dos dois policiais.
O Ministério Público do Estado de São Paulo sustentou, durante o julgamento, que o soldado Servato cometeu quatro crimes: lesão corporal, abuso de autoridade, falsidade ideológica e inobservância de regulamento. Contra o cabo Lopes a denúncia se deu com base em dois crimes: falsidade ideológica e inobservância de regulamento.
A mulher foi agredida em frente ao estabelecimento que trabalhava em Parelheiros, bairro localizado no extremo sul da capital paulista. As imagens registraram um policial militar pisando no pescoço da vítima, deixando-a sem reação. De acordo com testemunhas e com a própria vítima, a abordagem policial teria começado após um veículo estacionar na porta do estabelecimento com o som alto, incomodando vizinhos, que, em seguida, chamaram a polícia.
Ao chegar ao local, a polícia teria agredido o amigo da vítima – momento também registrado no vídeo. A mulher teria tentado interferir na abordagem e acabou agredida pelos policiais. Ainda de acordo com testemunhas, a vítima teria sido arrastada pelos agentes e desmaiado diversas vezes. A mulher foi levada ao hospital e após cirurgia na perna, levou 16 pontos no local.
O advogado da vítima disse que vai recorrer. Segundo ele o episódio gerou traumas físicos e psicológicos na mulher, “Ela sofreu uma fratura na tíbia durante essa ação e até hoje precisa fazer tratamentos para recuperação da cirurgia e com muito medo de retaliação. Tanto que a única entrevista que concedeu foi sem revelar sua identidade”, explicou.
O advogado dos policiais, defendeu que seus clientes não cometeram crime nenhum.
Com informações do G1 e CNN.
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