Justiça chilena reduz número de juízes dedicados a apurar crimes da ditadura

A Suprema Corte do Chile reduziu de 18 para quatro o número de juízes com dedicação exclusiva às investigações dos casos de violações dos direitos humanos durante o regime do ditador Augusto Pinochet (1973-1990).

O tribunal alegou a necessidade de “agilizar as causas”, ou seja, o andamento processual, mas foi criticado pela associação civil Londres 38, que classificou a decisão como “um sério revés” que indica “falta de vontade política”.

“Alguém pode acreditar que isso [o julgamento mais célere] vai acontecer? Será mesmo possível aos juízes avançar mais rapidamente e melhor com uma carga maior de causas, de trabalho, e analisando os processos à distância?”, questionou a entidade, qualificando a iniciativa como uma tentativa oficial de “virar a página” sem que todas as pessoas desaparecidas durante a ditadura tenham sido encontradas.

Estima-se que pelo menos 1.193 pessoas tenham desaparecido em consequência da ação dos órgãos de repressão política. Destas, apenas 104 foram encontradas e identificadas.

A Suprema Corte nomeou nove juízes para julgarem centenas de queixas que se acumularam depois da prisão em Londres, em 1998, do ditador Pinochet. Em muitos casos, no entanto, os responsáveis foram anistiados graças às leis em vigor.

Um relatório de 2011, da Universidade Diego Portales, concluiu que "as penas aplicadas são muito baixas em comparação com a gravidade das infrações, na medida em que apenas um terço delas são pela efetiva prisão". Também em 2011, o então ministro da Justiça e agora ministro da Defesa, José Antonio Gomez, pediu aos juízes da Suprema Corte que atuavam em tempo integral que acelerassem as investigações.

Nova prisão

Segundo a agência de notícias Télam, esta semana, um juiz chileno condenou a cinco anos e um dia de prisão um ex-oficial do exército que, em 1985, matou um adolescente de 15 anos que participava de um protesto contra o governo de Augusto Pinochet. Jorge Pardo Aburto participava de um protesto nacional convocado por sindicatos e organizações sociais contra a ditadura de Pinochet quando foi morto. O ex-oficial foi qualificado como autor do assassinato do jovem.