O Paraná busca reforçar sua representação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com três das 33 cadeiras de ministros disponíveis devido às aposentadorias de Jorge Mussi e Felix Fischer, bem como ao falecimento de Paulo de Tarso Sanseverino, a corte está programada para apresentar duas listas ao presidente da República em 23 de setembro, um dos nomes que tem conseguido se destacar entre os paranaenses é o do desembargador José Laurindo de Souza Netto, que conta inclusive com o apoio do atual governador do estado Carlos Massa Ratinho Jr.
A primeira lista conterá três nomes de advogados, enquanto a segunda trará quatro nomes de desembargadores. A decisão final caberá a Lula, que selecionará um nome entre os advogados e dois entre os magistrados, estes últimos ainda sujeitos à avaliação do Senado antes da nomeação.
Atualmente, somente dois paranaenses ocupam posições como ministros no STJ: Sérgio Kukina, ex-procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR), e Joel Ilan Paciornik, ex-desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A concorrência por essas vagas em Brasília tem gerado agitação no cenário judiciário paranaense. O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) se destaca como a corte estadual com o maior número de indicações ao STJ, com um total de dez desembargadores indicados, superando até mesmo o Tribunal de Justiça de São Paulo, que ocupa a segunda posição em número de indicações.
José Laurindo de Souza Netto, que já foi presidente do TJPR e do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, tem chamado a atenção por conta da quantidade e variedade de apoios que tem obtido. Ontem, foi a vez do governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Jr, declarar apoio a Souza Netto. “Na qualidade de Governador do Estado do Paraná, venho expressar meu apoio à indicação do Desembargador José Laurindo de Souza Netto para a vaga de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Minha manifestação se dá pelo reconhecimento do importantíssimo trabalho e de toda experiência profissional exercida até hoje, a qual satisfaz os requisitos constitucionais, por haver executado excepcionalmente os cargos de Desembargador, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Coordenador Regional da Escola Nacional de Magistratura, Membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas e da Academia de Direito Notarial e Registral, entre outros, que o prepararam para exercer com excelência o seu dever e para assumir o cargo supracitado”, afirma o governador em carta de apoio.
O governador destaca ainda, “O Desembargador José Laurindo de Souza Netto executou relevantes ações à comunidade Paranaense e com esforço e merecimento levou o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná a ganhar o Selo de Ouro pelo Conselho Nacional de Justiça. Seu profundo conhecimento sem dúvida o qualifica para compor o lugar de Ministro, permitindo, assim, a continuidade de grandes contribuições aos cidadãos. Por fim, após citar apenas algumas incumbências já administradas em sua trajetória exemplar, manifesto o apoio ao honroso cargo e meus sinceros votos de apreço e consideração”.
O apoio do governador Ratinho Jr. apenas solidifica o apoio já manifestado por várias personalidades proeminentes e grupos da comunidade jurídica e política. O desembargador Souza Netto representa uma perspectiva de excelência e imparcialidade, qualidades essenciais para um papel crucial como ministro do STJ.
Em moção de apoio, o Projeto SOS Vila Torres (SOS Combate à Fome) destacou o conhecimento jurídico e a formação acadêmica do ex-presidente do TJ-PR, ressaltando também “seu empenho social e a promoção de solidariedade enquanto Presidente do TJPR” e a atuação do magistrado durante a pandemia, quando ele “se mostrou comprometido com ações sociais voltadas aos mais vulneráveis e necessitados de ajuda social”, o documento é assinado pelo Padre Joaquim Parron.
A Universidade Paranaense (UNIPAR), por sua vez, também destacou em sua moção de apoio o currículo e a trajetória profissional e acadêmica do desembargador curitibano, realçando que José Laurindo deixou um “legado de avanços significativos em termos de agilidade, eficácia, segurança digital e aproximação entre a população e o Poder Judiciário”, num esforço que, recorda ainda o reitor, levou a corte paranaense a ser reconhecida com o “Selo Ouro”, conferido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A Reitoria e a Procuradoria Jurídica da Universidade Estadual de Londrina (UEL), bem como os reitores da Universidade Estadual de Maringá (UEM), da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) e do Centro Universitário de Cascavel (UNIVEL), também apresentaram uma moção de apoio em favor da candidatura de José Laurindo ao STJ.
O Ministro José Barrozo Filho, do Superior Tribunal Militar, também emitiu ofício a Antonio Carlos Ferreira, do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, com moção de apoio ao desembargador José Laurindo de Souza Netto (TJPR) na disputa por uma indicação ao STJ. “Desembargador há treze anos e Magistrado Estadual há trinta e quatro, é possuidor de grande admiração e respeito por parte de toda a comunidade jurídica brasileira, mormente por sua atuação diligente, profícua e realizadora, como efetivo integrante do Poder Judiciário Nacional, destacou o ministro.
Com informações de Bem Paraná.
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