Tag: ministro da justiça
Ministro da Justiça diz que não tratou de operações da PF com Bolsonaro durante viagem aos EUA
O ministro da Justiça, Anderson Torres, publicou neste domingo (26) em uma rede social uma mensagem na qual disse que não tratou de operações da Polícia Federal (PF) com o presidente Jair Bolsonaro durante a viagem que eles fizeram aos Estados Unidos no início deste mês.
Bolsonaro esteve com ministro da Justiça, no dia em que Ribeiro diz ter falado com presidente
No dia em que o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro disse à sua filha que o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou a ele que tinha um “pressentimento” de que ele poderia ser alvo da Polícia Federal, Bolsonaro estava junto do ministro da Justiça e Segurança Pública, o delegado Anderson Torres, em viagem aos Estados Unidos.
Ministro da justiça afirma no Twitter que restos mortais achados no Amazonas serão submetidos à perícia
Em publicação no Twitter, na noite desta quarta-feira (15), o ministro da Justiça, Anderson Torres, afirmou que restos mortais humanos foram encontrados em local onde estavam sendo feitas buscas pelo indigenista Bruno Pereira e pelo jornalista Dom Philips, desaparecidos desde o dia 5 de junho, no Vale do Javari, oeste do Amazonas.
PGR informa STF que abriu apuração preliminar contra ministro da Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) foi informado, nesta sexta-feira pelo procurador-geral da República (PGR) Augusto Aras da abertura de apuração preliminar contra o ministro da Justiça, André Mendonça, acusado de acionar a Polícia Federal (PF) para investigar opositores do governo Bolsonaro com base na Lei de Segurança Nacional. A manifestação foi enviada em notícia-crime movida pela deputada Natália Bonavides (PT-RN).
Presidente da OAB diz que fez crítica “jurídica e institucional” a Moro
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, afirmou que não teve a intenção de ofender a honra do ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, quando disse que ele agia como "chefe de quadrilha" ao falar da investigação sobre a invasão de celulares de autoridades.
Popular
Inteligência artificial amplia ataques cibernéticos e coloca empresas brasileiras na mira de grupos criminosos
O avanço da inteligência artificial generativa tem contribuído para o aumento e a sofisticação de ataques cibernéticos realizados por grupos criminosos. No Brasil, empresas e instituições passaram a figurar entre os alvos de operações de ransomware e roubo de dados. Além dos prejuízos financeiros, os ataques podem gerar responsabilidades relacionadas à proteção de dados pessoais e exigir comunicação à ANPD e aos titulares afetados.
Nova lei aumenta penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes na internet
A Lei 15.487/2026 endureceu as penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive aqueles praticados pela internet ou com o uso de inteligência artificial. A norma elevou diversas penas, incluiu os crimes no rol dos hediondos, criou mecanismos de investigação digital, como as chamadas “rondas virtuais”, e ampliou a proteção psicológica e psicossocial às vítimas. A legislação também prevê aumento de pena quando houver uso de IA, deepfakes, redes sociais, aplicativos de mensagens ou jogos online para facilitar a prática criminosa.
Alemanha planeja reformar “minijobs” e ampliar contribuição previdenciária
A Alemanha avalia reformar o sistema de “minijobs”, modalidade de trabalho de curta jornada que atende cerca de 7 milhões de pessoas. Entre as propostas estão o fim da possibilidade de renunciar às contribuições previdenciárias e o aumento dos encargos pagos pelas empresas. Sindicatos defendem a mudança por considerarem o modelo precário, enquanto empregadores argumentam que os minijobs garantem flexibilidade ao mercado de trabalho. Estudantes e trabalhadores que dependem dessa modalidade temem redução da renda. O governo alemão ainda deverá definir os detalhes da reforma.
Ex-marido de Maria da Penha é preso novamente por descumprir medida protetiva
Marco Antônio Heredia Viveros, ex-marido de Maria da Penha, foi preso preventivamente em Natal (RN) após, segundo o Ministério Público do Ceará, descumprir medidas protetivas que o impediam de divulgar informações sobre o caso envolvendo a ativista e suas filhas. A prisão ocorreu após ele conceder entrevista à TV Record sobre a tentativa de feminicídio cometida contra a ex-mulher. A Justiça determinou ainda a retirada dos conteúdos relacionados à entrevista e fixou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. O caso de Maria da Penha foi fundamental para a criação da Lei nº 11.340/2006, que completa 20 anos.
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