A Justiça paulista determinou o despejo de dois templos da Igreja Mundial do Poder de Deus, do apóstolo Valdemiro Santiago, por dívidas relacionadas ao pagamento de aluguéis. As decisões foram tomadas pela 6ª Vara Cível de Guarulhos e 3ª Vara Cível de Osasco em processos abertos por diferentes locadores.
Passando por uma grave crise financeira, agravada pela pandemia do coronavírus, a igreja do apóstolo Valdemiro Santiago tem várias ações de cobrança em curso. A ordem de despejo determinada na comarca de Guarulhos resulta de um processo movido por um aposentado que cobra uma dívida de R$ 20.365 pelo aluguel de um imóvel situado no município de Guarulhos.
“O locador é pessoa física e humilde, um senhor de idade que depende de sua modesta aposentadoria e do dinheiro do aluguel para sobreviver”, afirmou a defesa do proprietário no processo. “A falta do pagamento dos aluguéis há mais de um ano e três meses está causando graves prejuízos a sua subsistência”.
A Igreja Mundial se defendeu no processo questionando o cálculo da dívida. Disse que valores foram indevidamente acrescentados, bem como declarou que o montante pago a título de caução deveria ser descontado. Afirmou ainda que vem passando por dificuldades financeiras, citou a pandemia e disse ter o direito, pela lei, como entidade religiosa, de desocupar o imóvel em apenas um ano.
A Justiça condenou a igreja a fazer o pagamento, descontando apenas o valor da caução e estabeleceu um prazo de 15 dias para a Mundial desocupar o imóvel. Caso isso não aconteça, autorizou o uso de força policial para o cumprimento da ordem de despejo.
A outra decisão foi tomada contra a Mundial em processo aberto por em empresário que alugou um imóvel em Osasco para a Igreja. De acordo com o proprietário, desde março de 2021 não houve mais pagamento. A dívida seria de cerca de R$ 57 mil, incluindo multa e juros.
Em documento encaminhado à Justiça, a Mundial também discordou do cálculo dos valores cobrados, bem como argumentou que, pela legislação, tem direito de desocupar o imóvel em um ano.
Na sentença em que condenou a igreja, a 3ª Vara Cível de Osasco determinou o despejo e estabeleceu um prazo de 15 dias para que a Mundial desocupe o imóvel. Neste caso, não houve autorização expressa para o uso de força policial. A Mundial, que diz em seu site possuir cerca de 6.000 templos em diversos países, ainda pode recorrer das decisões.
Com informações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Adquira seu registro digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil
