Justiça Federal do RN condena empresário por fraudar financiamento junto ao BNB

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior do Rio Grande do Norte condenou o empresário Fernando Ikeda a cinco anos e quatro meses de reclusão em regime semi-aberto. A decisão aconteceu no âmbito do processo criminal onde ele era acusado de fraude na aquisição de dois financiamentos junto ao Banco do Nordeste do Brasil S.A (BNB), que somavam R$ 9.955.210,00.

O esquema teria acontecido com a simulação de aquisição de máquinas junto a empresas integrantes do seu próprio grupo empresarial, compostas por "laranjas" e destinou as quantias para aquisição de um apartamento de luxo, de moto aquática e de lancha.

Na sua decisão, o magistrado observou que depois do recebimento, pela F Ikeda Indústria de Alimentos LTDA, de cada uma das parcelas do financiamento creditadas pelo Banco do Nordeste, o valor era imediatamente transferido para a conta da LPI-Linha de Produção Industrial Máquinas LTDA, como se correspondesse ao pagamento pelas máquinas adquiridas e às notas fiscais emitidas, em uma verdadeira operação simulada.

O Juiz Federal Walter Nunes analisou que apenas R$ 435.000,00, equivalentes a apenas 10,7% do valor total financiado, podem ter servido efetivamente para o pagamento das máquinas, que sequer eram novas.

"Tem-se, de um lado, duas empresas que contrataram financiamentos para, em tese, adquirirem equipamentos a outras duas empresas, que, ao fim e ao cabo, tinham o mesmo sócio de fato, mas que, apenas formalmente, foi substituído por 'pessoas interpostas'. Além disso, as empresas do ramo de maquinário industrial devolveram 89% (oitenta e nove por cento) e 94% (noventa e quatro por cento), dos recursos recebidos, àquelas empresas contratantes, ou aos seus sócios de fato", escreveu o magistrado na sentença.

Com informações do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

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