O portal Juristas realizou uma live exclusiva no YouTube para debater temas centrais da administração tributária: a gestão de casos fiscais complexos e a figura do devedor contumaz. O evento contou com a participação de Arthur Moura, Procurador da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), membro do CIRA Federal, instrutor da Academia de Investigação Fiscal da OECD e mestre pela University of Nottingham.
A live foi mediada por Nêmora Andrade, advogada tributarista, e Saulo Medeiros, doutor em Direito Tributário, garantindo uma condução equilibrada entre teoria e prática.
Durante o debate, Arthur Moura abordou estratégias avançadas de gestão de casos fiscais de alta complexidade, destacando ferramentas legais e administrativas disponíveis para identificar e mitigar riscos. Um ponto central da discussão foi a definição e o tratamento do devedor contumaz, ressaltando as implicações jurídicas e administrativas de sua atuação, além de destacar medidas preventivas e corretivas que o fisco pode adotar.
Os mediadores contribuíram com análises sobre os impactos dessas práticas no dia a dia das empresas e dos contribuintes, discutindo como a legislação e a jurisprudência brasileira vêm tratando o tema, e a importância de um acompanhamento estratégico para evitar passivos tributários significativos.
O evento foi considerado essencial para advogados, contadores, gestores tributários e demais profissionais que atuam na área fiscal, oferecendo uma visão aprofundada sobre os desafios e melhores práticas na gestão de casos complexos e no tratamento de devedores reincidentes.
A live completa está disponível no canal do Portal Juristas no YouTube, permitindo que profissionais do direito tributário e interessados no tema acompanhem na íntegra as orientações e análises dos especialistas.
Assista aqui o video completo.
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