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Live sobre ITCMD na Reforma Tributária: Impactos e Planejamento

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Em live promovida pela Comissão de Direito Tributário do Instituto dos Juristas, especialistas analisaram as recentes mudanças no imposto sobre heranças e doações, a...

Imposto seletivo na reforma tributária: entre a arrecadação e a extrafiscalidade

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A live debateu o imposto seletivo, voltado a tributar produtos nocivos e desestimular o consumo. Destacou-se sua natureza extrafiscal, mas com risco de foco arrecadatório. Também foram apontadas incertezas, falta de critérios claros e possíveis impactos sociais. O tema deve gerar debates e disputas jurídicas.

Reforma tributária: impactos práticos e mudanças para contribuintes em 2026 são tema de debate no Instituto Juristas

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A live do Instituto Juristas destacou que a reforma tributária, após a Emenda Constitucional 132 de 2023, traz o IVA dual (CBS e IBS) e mudanças relevantes a partir de 2026. O período de transição deve aumentar a complexidade, com impactos diferentes entre setores e exigência de maior planejamento pelas empresas.

Live explora estratégias avançadas em casos fiscais e o perfil do devedor contumaz

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O portal Juristas realizou uma live exclusiva no YouTube para debater temas centrais da administração tributária: a gestão de casos fiscais complexos e a...

Tributação sobre dividendos e os seus mistérios carnavalescos

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Saulo Medeiros da Costa Silva O sistema tributário brasileiro, com a promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, atravessa a mais profunda transformação estrutural desde a...
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Revista Juristas amplia sua presença no cenário jurídico nacional e valoriza a produção intelectual brasileira

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A Revista Juristas vem ampliando sua presença no cenário jurídico brasileiro ao promover a divulgação da produção intelectual de profissionais que contribuem para o desenvolvimento do Direito, o fortalecimento das instituições e o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. Com 11 edições publicadas até outubro de 2026, a revista reúne entrevistas, artigos e reflexões sobre temas que influenciam diretamente a sociedade brasileira.

Justiça nega pedido de Willer Tomaz para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre ilha

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A Justiça de Brasília negou pedido de Willer Tomaz e da empresa WT Administração de Imóveis e Bens para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre a disputa por uma ilha em Angra dos Reis. O processo continua em andamento.

Maior corretora de criptomoedas do mundo sofre invasão e perde bilhões

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A Binance sofreu um ataque hacker que resultou no desvio estimado de US$ 6,3 bilhões em criptomoedas. A corretora suspendeu temporariamente os saques, afirmou que os recursos dos clientes estão protegidos e prometeu cobrir os prejuízos. Empresas do setor conseguiram bloquear parte dos ativos, enquanto as investigações sobre a autoria do ataque continuam.

Presidente do TRF-1 decide em processo envolvendo empresa representada pela própria filha

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A presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região...

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Defesa de Daniel Vorcaro aponta alterações em arquivos de celular apreendido pela Polícia Federal

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A defesa de Daniel Vorcaro apresentou ao STF um laudo particular que identificou alterações em 657 arquivos e a criação de outros 436 no celular do empresário enquanto o aparelho estava sob custódia da Polícia Federal. O documento questiona procedimentos de preservação e extração de provas digitais e fundamenta o pedido de acesso aos dados originais do dispositivo.

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