Se você é apaixonado por esportes e direito, prepare-se para mergulhar em uma leitura envolvente e instrutiva. Em “Do fato ao direito: casos práticos de direito desportivo”, novo livro do professor e pesquisador Maurírio de Figueiredo Corrêa da Veiga ele faz uma jornada pelos corredores dos tribunais, explorando casos reais do direito desportivo, revisitando temas que moldam o cenário contemporâneo.
Segundo Maurício a ideia do livro não é nova e surgiu durante suas aulas e palestras, “vejo que as pessoas ficam muito atentas quando eu comento casos que foram julgados pelos Tribunais. Os temas de Direito Desportivo são tão dinâmicos que faltava organizar um método para compilar estes casos e poder comentá-los em livro”.
Na introdução, é traçada uma linha do tempo que remonta à antiguidade, mostrando como o desporto evoluiu ao longo dos séculos. Curiosamente, até mesmo Shakespeare utilizou imagens e metáforas desportivas em suas obras, ressaltando a influência duradoura do esporte na cultura e sociedade.
“Durante a leitura de alguns textos que tratam de desporto, descobri que Shakespeare já fazia referências em suas obras, mas o conceito de “sports” não era o mesmo que temos hoje. Tal fato me despertou a curiosidade de conhecer a cidade onde o poeta e dramaturgo nasceu e cresceu, bem como os lugarejos que fizeram parte de sua adolescência até o momento em que foi trabalhar em Londres. Foi por esta razão que durante o feriado de Páscoa de 2023, minha família e eu fomos atrás dessas histórias com a intenção de seguir os passos do Bardo e conhecemos lugarejos fantásticos como Stratford-upon-Avon e Cotswolds, onde conheci as vilas de Stow-on-the-Wold, Bourton-on-the-Water e a aldeia de Broadway e Burford, que ostenta possuir a farmácia mais antiga da Inglaterra”.
A narrativa desdobra-se para revelar como a ginástica primitiva evoluiu para o complexo sistema esportivo que conhecemos hoje. Essa evolução não ocorreu sem desafios, e os capítulos subsequentes mergulham nas questões práticas que envolvem o Direito Desportivo.
“Foi necessário um processo evolutivo para demonstrar a ruptura do conceito antigo da ginástica para o desporto na forma em que conhecemos hoje. A partir daí, apresento questões práticas e decisões dos Tribunais que envolvem transferência de atletas (o caso William Arão X Botafogo); cessão civil de direitos econômicos e o STJ; partidas oficiais de futebol e o “stress térmico”; responsabilidade penal no desporto; base de cálculo do direito de arena; eSports; match fixing, direitos do torcedor-consumidor; atletas de basquetebol, futsal, peão de rodeio e muitos outros”, destaca Maurício.
Segundo o autor em alguns casos abordados no livro ele teve a alegria e a oportunidade de atuar como advogado, “porém tal fato não impediu que eu trouxesse a decisão final proferida no caso, nada obstante alguma dose de emoção e paixão que eu possa ter deixado transparecer, o que peço para o leitor relevar, pois a paixão é a minha maior motivação na advocacia”.
Esta é uma leitura essencial para estudantes e profissionais do direito, entusiastas do esporte e todos interessados em entender as complexidades jurídicas por trás dos jogos que amamos. Prepare-se para uma viagem emocionante pelo universo fascinante do Direito Desportivo. “Do fato ao direito: casos práticos de direito desportivo” está disponível para compra no site da Editora Venturoli.
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