O falecimento do professor e jurista José Afonso da Silva, ocorrido nesta terça-feira (25/11), aos 100 anos, gerou profunda consternação na comunidade jurídica brasileira.
Considerado um dos maiores nomes do Direito Constitucional no país, José Afonso influenciou gerações de profissionais — advogados, magistrados, pesquisadores e estudantes — deixando contribuição decisiva para a doutrina, a jurisprudência e o desenvolvimento das instituições democráticas.
Em reconhecimento à relevância de sua trajetória, a OAB Nacional decretou luto oficial de sete dias.
O presidente interino do Conselho Federal, Délio Lins e Silva Junior, manifestou solidariedade à família, aos amigos e à comunidade jurídica. “José Afonso da Silva é um dos pilares do constitucionalismo brasileiro. Sua obra e seu compromisso com a democracia moldaram o pensamento jurídico nacional. A advocacia perde um mestre cuja influência atravessa gerações”, afirmou.
Marcus Vinícius Furtado Coêlho, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício da OAB Nacional, também lamentou a perda. “O direito constitucional perde seu maior expoente. José Afonso contribuiu diretamente para a elaboração da atual Constituição e foi seu mais fiel intérprete. Seu legado de sabedoria e de defesa coerente do Estado Democrático de Direito permanecerá vivo”, declarou.
Homenagem familiar
A conselheira federal Virgínia Afonso, prima do jurista, expressou pesar pelo falecimento daquele que considerava uma de suas maiores referências. Em nota, destacou sua humildade, ética e simplicidade, ressaltando que seu impacto ultrapassou a academia, alcançando a vida pública e pessoal. “O Brasil se despede de uma inteligência singular, cuja genialidade seguirá viva em seus livros e na memória de todos que foram por ele influenciados”, afirmou.
Reconhecimentos
Detentor da Medalha Rui Barbosa — a mais alta honraria da advocacia brasileira — José Afonso da Silva também ocupava a presidência de honra da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais.
O jurista Nabor Bulhões, igualmente condecorado, lamentou a perda: “O notável professor, jurista e advogado José Afonso da Silva, mestre de todos nós, fará imensa falta ao Direito e à ciência jurídica no Brasil”.
Manifestação do STF
A Presidência do Supremo Tribunal Federal também divulgou nota de pesar, prestando solidariedade à família, amigos, discípulos e a toda a comunidade jurídica. O texto destaca a trajetória do professor, marcada pela ética democrática, pela defesa do Estado de Direito e pela afirmação dos princípios constitucionais da justiça, da liberdade e da solidariedade.
O Tribunal ressaltou que sua vida, seu magistério e sua produção intelectual permanecerão como “referência perene” para a construção de uma jurisdição cada vez mais fiel à Constituição e comprometida com a dignidade da pessoa humana.
Vida e trajetória
Mineiro de nascimento, José Afonso da Silva formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo, em 1957. Atuou como procurador do Estado, professor da USP e secretário da Segurança Pública entre 1995 e 1999. Teve participação ativa na elaboração da Constituição de 1988, como assessor convidado da Assembleia Nacional Constituinte.
Autor de vasta produção acadêmica, publicou obras que se tornaram fundamentais para o estudo do constitucionalismo brasileiro, entre elas Curso de Direito Constitucional Positivo, amplamente reconhecido como um dos mais completos estudos sobre a Constituição de 1988.
(Com informações do Juri News)
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