Inquérito sobre morte de advogado em SC termina sem indiciamentos

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Balança da Justiça, livros jurídicos e martelo de juiz em notícia sobre morte de advogado em SC
Créditos: Michał Chodyra | iStock

A morte de advogado em SC, Rodrigo Pantaleão, foi investigada pela Polícia Civil de Santa Catarina, que concluiu o inquérito sem indiciamentos. Segundo as informações divulgadas, os exames apontaram causas naturais, sem sinais de violência ou evidências de ação criminosa.

Pantaleão foi encontrado morto em sua residência, no bairro Itacorubi, em Florianópolis. A Polícia Militar foi acionada após um vizinho perceber um forte odor vindo do imóvel e notar a ausência do advogado por alguns dias.

Morte de advogado em SC: investigação não identificou indícios de crime

De acordo com as informações divulgadas, o laudo necroscópico complementar concluiu que a morte ocorreu por causas naturais. Os exames não identificaram sinais de violência ou fatores externos que indicassem a prática de um crime.

A investigação também não reuniu elementos que apontassem para a participação de terceiros. As autoridades informaram, ainda, que não foram obtidas provas suficientes para caracterizar a ocorrência de furto relacionada ao caso.

Com a conclusão do inquérito, ninguém foi indiciado. O procedimento foi encaminhado à Justiça, que deverá avaliar os próximos encaminhamentos.

Caso ganhou repercussão após audiência criminal

Rodrigo Pantaleão havia se tornado conhecido nacionalmente após uma audiência virtual realizada em 28 de maio, na 3ª Vara Criminal da Comarca de Florianópolis.

Durante a sessão, o advogado concordou com os argumentos apresentados pelo Ministério Público e afirmou que a defesa corroborava as alegações da acusação, que pedia a condenação de seu próprio cliente. O réu respondia a acusações criminais relacionadas a tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.

A manifestação surpreendeu a juíza Carolina Ranzolin Nerbass, que considerou o acusado indefeso e não aceitou aquelas alegações finais como defesa adequada. A magistrada determinou que o réu constituísse outro advogado, com previsão de nomeação de defensor dativo caso isso não ocorresse.

O episódio repercutiu nas redes sociais e levou à atuação da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB-SC), que acompanhou o caso e informou que cobraria responsabilização caso fossem identificados indícios de crime relacionado ao exercício da advocacia.

Apuração sobre a morte foi encerrada sem indiciamentos

A conclusão do inquérito diz respeito às circunstâncias da morte de Pantaleão. Segundo a Polícia Civil, não foram encontrados elementos que sustentassem as hipóteses de homicídio ou participação de terceiros.

O encerramento da investigação sem indiciamentos não altera, por si só, os desdobramentos relacionados à audiência criminal que motivou a repercussão pública do advogado.

(Com informações do Direito News e do UOL.)

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