A Procuradoria-Geral de Justiça do Pará instaurou um procedimento investigatório criminal (PIC) para apurar a acusação de que juízes estaduais teriam cobrado propina em Santa Luzia do Pará, em 2014.
A denúncia tem como base um áudio, divulgado recentemente nas redes sociais, sugerindo que os juízes estaduais venderam sentenças judiciais para o ex-prefeito de Santa Luzia. A juíza auxiliar da Corregedoria, Rubilene Silva Rosário, presidirá a sindicância, que tem o prazo de 30 dias para concluir.
De autoria do procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Martins, o PIC vai investigar se os magistrados da capital Raimundo Moisés Flexa e Marco Antônio Castelo Branco receberam dinheiro do então prefeito de Santa Luzia, Adamor Aires, para ser reintegrado à chefia da prefeitura, da qual foi afastado à época por suposta prática de crime de compra de votos nas eleições de 2012.
O chefe do Ministério Público do Pará informou ainda durante a sessão que o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, já foi notificado sobre os supostos áudios gravados pelo ex-prefeito de Santa Luzia do Pará, Adamor Aires.
Portaria 068/2019-CJRMB
Expediente 2019.6.001864-2
(Com informações do Consultor Jurídico)
Benefícios de ter nacionalidade portuguesa Portugal, com sua rica história, cultura vibrante e paisagens cênicas, há muito é um destino… Veja Mais
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Entre: Cliente: Nome: [Nome Completo] CPF/CNPJ: [Número] Endereço: [Endereço Completo] Telefone: [Número de Telefone]… Veja Mais
1.1. O Prestador de Serviços compromete-se a realizar pesquisa genealógica relativa à família do Cliente, especificamente nas linhas familiares e… Veja Mais
1.1 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços advocatícios pelo CONTRATADO(A) ao CONTRATANTE, especificamente relacionados à obtenção… Veja Mais
Modelo de Contrato de Manutenção de Piscina de Imóvel Residencial CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE PISCINA RESIDENCIAL Entre: [Nome do Proprietário],… Veja Mais
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar-condicionado pertencentes… Veja Mais