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Tag: venda de sentenças

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Denúncia sobre venda de sentenças no STJ avança no STF

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O STF decidiu manter na Corte o julgamento da denúncia contra nove ex-servidores do STJ acusados de participar de esquema de venda de sentenças. A PGR aponta crimes como corrupção, organização criminosa e violação de sigilo. Segundo a PF, os investigados acessavam indevidamente minutas de votos para repassar informações privilegiadas a terceiros.

Órgão Especial do TJRJ decide punir juiz com aposentadoria compulsória

Direito Administrativo Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Em sessão realizada na segunda-feira (4), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, punir o juiz João Amorim Franco, titular da 11ª Vara de Fazenda Pública da Capital, com a pena da aposentadoria compulsória.

MPPA investigará acusação de venda de sentenças judiciais

Notícias Juristas Juristas -
A Procuradoria-Geral de Justiça do Pará instaurou um procedimento investigatório criminal (PIC) para apurar a acusação de que juízes estaduais teriam cobrado propina em Santa Luzia do Pará, em 2014.

Desembargador é condenado por vender liminares no Ceará

Notícias Caio Proença Caio Proença -
A venda de liminares levou um desembargador à prisão no Ceará. Ele foi condenado a 13 anos de prisão em regime fechado pelo crime de corrupção passiva. A decisão é da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O colegiado já havia condenado o julgador a três anos de prisão pelo crime de concussão.

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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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