Cármen Lúcia, presidenta do Supremo Tribunal Federal, foi a Presidenta da República na sexta-feira, 13 de abril, diante da viagem do presidente Michel Temer para o Peru. Na oportunidade, ela sancionou a lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, que será comemorado anualmente em 2 de abril.
Na linha de sucessão presidencial, ela seria a quinta opção, já que, conforme o artigo 80 da Constituição, “em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal”.
Porém, como não há vice-presidente, já que Temer assumiu o cargo de presidente com o impeachment de Dilma Roussef, e Rodrigo Maia (presidente da Câmara) e Eunício Oliveira (presidente do Senado) estavam em viagem ao exterior, Cármen Lúcia assumiu a Presidência da República.
A ministra despachou na mesa oval da sala presidencial, acompanhada por seus principais assessores. Ela é a segunda mulher a assumir a chefia do Executivo e a sexta chefe do Poder Judiciário a ocupar o cargo.
Fonte: Jota.
ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) [Nome do Órgão de Trânsito que aplicou a multa][Endereço… Veja Mais
ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) [Nome do Órgão de Trânsito que aplicou a multa][Endereço… Veja Mais
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI [Nome do Órgão de Trânsito que aplicou a… Veja Mais
PETIÇÃO INICIAL – PROCEDIMENTO COMUM – MODELO BÁSICO – NOVO CPC EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA… Veja Mais
- Atribuição: Essa forma é mais direta e geralmente aplicável a filhos e netos de cidadãos portugueses. Se você é… Veja Mais
Cidadania Portuguesa para Netos e Bisnetos Introdução A cidadania portuguesa representa uma porta de entrada para uma série de oportunidades… Veja Mais