O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) concluiu, em sessão extraordinária do Pleno nesta segunda-feira (11), a seleção dos nomes que comporão a lista sêxtupla constitucional para o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os indicados são Antônio Fabrício de Matos Gonçalves (27 votos), Natasja Deschoolmeester (25 votos), Roseline Rabelo de Jesus Morais (25 votos), Adriano Costa Avelino (24 votos), Raimar Rodrigues Machado (23 votos) e Emmanoel Campelo de Souza Pereira (22 votos).
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, parabenizou os escolhidos e desejou sucesso aos candidatos, lembrando a responsabilidade inerente à vaga deixada pelo ministro Emmanoel Pereira, aposentado no último ano. Simonetti destacou a importância do compromisso dos futuros ocupantes com a advocacia.
A votação objetiva preencher a vaga resultante da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira. Agora, os nomes serão encaminhados ao TST, que reduzirá a lista a uma tríplice. Posteriormente, o presidente da República fará a escolha final do novo ministro ou ministra do Tribunal, seguida pela sabatina no Senado.
Ao todo, 27 candidatos tiveram inscrições deferidas para a seleção. Quatro foram eliminados por ausência, e dois desistiram. Durante a sessão, cada aspirante teve tempo regimental para apresentação pessoal, seguida da etapa de sabatina. A comissão de arguição foi composta pelos conselheiros federais Layla Milena Oliveira Gomes, Paulo Maia e Ana Ialis Baretta, com a condução do procurador-geral do Conselho Federal da OAB, Ulisses Rabaneda.
O procedimento de arguição buscou avaliar o conhecimento dos candidatos em temas como perspectiva de gênero, desafios da Justiça do Trabalho, majoração de honorários, Quinto Constitucional, inteligência artificial, funcionamento virtual da Justiça e prerrogativas da advocacia, entre outros.
Abaixo, confira os currículos dos indicados ao TST:
- Natasja Deschoolmeester: graduada em Direito pela Fundação Universidade do Amazonas, com especialização em Direito Processual Civil pela Universidade do Amazonas e em Direito e Processo do Trabalho pela PUC-RS.
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Roseline Rabelo de Jesus Morais: graduada em Direito pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac), MBA em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas e Pós-graduação em Direito Transnacional do Trabalho pela Universidad Castilla-la Mancha (UCLM, Espanha).
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Adriano Costa Avelino: graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Maceió (Fadima), Cesmac, Fejal, com especialização em Direito Privado pela Fadima, Cesmac, Fejal e Bureau Jurídico de Maceió.
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Raimar Rodrigues Machado: graduado em Direito pela PUC do Rio Grande do Sul, doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP, com pós-doutorado em Direito pela Universidade de Roma Tree.
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Antônio Fabrício de Matos Gonçalves: Mestrado em Direito pela PUC-MG.
- Especialização em Direito de Empresa pelo Instituto de Educação Continuada.
- Graduado em Direito pela PUC-MG.
- Emmanoel Campelo de Souza Pereira: graduado em Direito pela UFRN, mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB), com doutorado em Direito do Trabalho pela PUC-SP, advogado militante e professor universitário de Direito do Trabalho.
Os nomes agora seguem para a próxima fase do processo de escolha do novo ministro ou ministra do TST.
Com informações da OAB Nacional
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