Oficiais de Justiça se mobilizam contra remoções compulsórias propostas pelo TJPB e não descartam greve

Representações de Oficiais de Justiça de mais de 30 comarcas do estado lotaram na manhã/tarde desta sexta-feira (19) o auditório da sede do Sindojus-PB, em João Pessoa, durante a Assembleia mais concorrida realizada pela entidade em toda a sua história.

Ao final, a categoria decidiu, à unanimidade, adotar a partir da próxima segunda-feira (22), estado de luto, onde a cor preta será adotada nas vestimentas nos plantões judiciais e durante a grande mobilização que será realizada durante sessão do colegiado pleno do Tribunal de Justiça, na próxima quarta-feira (24).

Série de ações

A mobilização faz parte de uma série de ações que pode culminar com paralisações e greves, em protesto contra o recém-publicado Ato n. 55, do TJ-PB, que prevê remoções compulsórias; contra o descumprimento da lei da data-base e pela recusa peremptória do Judiciário paraibano em realizar concurso público para Oficial de Justiça.

Sem prejuízo dessas ações, Pedido de Providências contra o Ato será encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), denunciando flagrantes equívocos na base de cálculo adotada e no mínimo, incongruência em sua elaboração, sobretudo considerando o déficit existente na Paraíba de 185 Oficiais de Justiça. Também foi aprovada a criação de um Grupo de Trabalho para avançar na organização do cumprimento de mandados.