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TJ-PB mantém prisão de homem suspeito de esfaquear a ex-mulher dentro...

A 1ª Vara do Tribunal de Justiça da Paraíba, da Comarca de Bayeux, após audiência de custódia, manteve a prisão de homem suspeito de...

Liminar suspende recomendações do MP/PB contrárias à contratação de advogados por...

Liminar deferida pelo conselheiro do CNMP Luiz Fernando Bandeira de Mello suspendeu recomendações expedidas por membros do MPPB que inibem a contratação de serviços advocatícios pela administração pública paraibana por meio de inexigibilidade de licitação...

Habeas Corpus que buscava trancar ação penal de ré na ‘Operação...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em harmonia com o parecer do Ministério Público, denegou a ordem no Habeas Corpus nº...

Certificado de conclusão de ensino médio é garantido para que estudante...

A Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu, por unanimidade, a segurança a estudante que requereu o Certificado de Conclusão...

Pedido de soltura de Berg Lima será julgado na próxima quarta-feira...

O Agravo Interno que pede a revogação da prisão do prefeito afastado de Bayeux, Gutemberg Lima Davi (Berg Lima), deverá ser julgado pelo Pleno...

ADIs questionam leis estaduais que impõem obrigações a operadoras de telefonia...

A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) ingressaram no Supremo Tribunal Federal...

Relatório da CEJA revela que 143 crianças foram adotadas na Paraíba...

Relatório da Comissão Estadual do Poder Judiciário (CEJA) revela que 143 crianças foram adotadas no Estado do Paraíba, em 2016. Desse total, 46 adoções...

Sobrecarga ergonômica agrava doença e trabalhador é indenizado

Após ser comprovado, por meio de laudo pericial, que as condições de trabalho a que era submetido um trabalhador, aceleraram o adoecimento e colaboraram...

Juiz reconhece direito de transexual modificar seu gênero no registro sem...

O juiz da Vara de Feitos Especiais de Campina Grande, Marcos Jatobá Filho, reconheceu o direito de mudança de gênero no registro civil de...

Paraíba tem 129 custodiados da Justiça monitorados por tornozeleira eletrônica

Cento e vinte e nove custodiados da Justiça, que cumprem medida cautelar ou prisão domiciliar, estão sendo monitorados por tornozeleiras eletrônicas na Paraíba. Desses,...

TJPB nega habeas corpus a preso pela “Operação Gabarito”

Mais um dos presos durante a primeira etapa da “Operação Gabarito” (deflagrada pela Polícia Civil para investigar envolvidos em esquema de fraudes em concursos...

STF recebe três ações contra leis estaduais que reconhecem vaquejada como...

O procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, ajuizou três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) para questionar leis dos estados da Bahia, Amapá e Paraíba...

Ministros do STF aplicam jurisprudência que afasta necessidade de autorização prévia...

Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deram provimento a duas ações que questionavam a necessidade de prévia...

Justiça, em decisão histórica, acata apresentação mensal de denunciado via Skype...

No processo nº 0017203-04.2014.815.2002, o réu, representado por seu advogado Gilvandro Carreira de Almeida Neto, foi denunciado pela prática, em tese, do tipo penal...

Biblioteca do Tribunal de Justiça da Paraíba disponibiliza cerca de sete...

Aproximadamente sete mil obras nas áreas Jurídica e Administrativa, compostas por coleções de livros, periódicos (jornais e revistas científicas) e materiais especiais, como relatórios de gestão e outras produções do próprio Judiciário. Esse é o acervo da Biblioteca Desembargador Osias Nacre Gomes do Tribunal de Justiça da Paraíba, que está disponibilizado para consultas dos servidores, magistrados e público em geral que queira utilizar os serviços do setor.

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