sábado, janeiro 25, 2020
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Tag: cálculo

renda maior

No cálculo da aposentadoria, atividade principal é aquela que gera renda maior

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou seu entendimento de que o salário de valor mais alto deve ser o utilizado como base para o cálculo de aposentadoria por garantir a subsistência do segurado, atingindo o objetivo primeiro do benefício previdenciário (substituição da renda do trabalhador).
Oficiais de Justiça do TJPB

Oficiais de Justiça se mobilizam contra remoções compulsórias propostas pelo TJPB e não descartam...

Representações de Oficiais de Justiça de mais de 30 comarcas do estado lotaram na manhã/tarde desta sexta-feira (19) o auditório da sede do Sindojus-PB, em João Pessoa, durante a Assembleia mais concorrida realizada pela entidade em toda a sua história...
Filha que não mora com requerente de BPC não entra no cálculo da renda familiar

Filha que não mora com requerente de BPC não entra no cálculo da renda...

​A 1ª Turma do STJ reconheceu o direito de uma mulher com deficiência mental ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao entender que somente pessoas que moram na mesma casa são consideradas no cálculo da renda mensal da família. No caso, o limite legal não foi ultrapassado, porque a filha da interessada não mora com ela. 
aposentadoria

Cálculo da renda inicial de previdência complementar é feito pelas regras da época da...

A 2ª Seção do STJ definiu que as regras vigentes à época da aposentadoria devem ser seguidas pelos planos de previdência privada para calcular a renda mensal inicial do benefício.
STJ decide que não pagar imposto declarado é inadimplência, e não crime fiscal

Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins é inconstitucional

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (15), decidiu que o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não integra a base de cálculo das...
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