Operadora indenizará consumidora por colocar "Amante não tem lar" como toque de espera em chamada

Consumidora foi alvo de piadas por conta da música.

Uma empresa de telefonia foi condenada ao pagamento de danos morais colocar serviço telefônico não contratado por consumidora. O serviço mencionado era tocar a música “Amante não tem Lar”, da cantora Marília Mendonça, como toque de espera de chamada para quem ligava para a mulher.

Veja o que diz a letra da música que tocava na chamada:

"E o preço que eu pago
É nunca ser amada de verdade
Ninguém me respeita nessa cidade
Amante não vai ser fiel
Amante não usa aliança e véu"
Marília Mendonça

A consumidora ajuizou ação contra a empresa alegando que passou a ser alvo de piadas, de que estaria traindo seu marido por conta da música que tocava toda vez que alguém ligava para ela. A mulher alegou ainda que teve de pagar pelo serviço, mesmo tendo tentado cancelá-lo diversas vezes.

A empresa foi condenada em 1º grau ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais, além de ter sido obrigada a retirar a música como toque de chamada e restituir os valores já cobrados.

Diante da decisão, ambas as partes recorreram.

O desembargador relator Thiago de Siqueira verificou que a empresa, de fato, não conseguiu comprovar que a mulher havia contratado o serviço. Para Siqueira, a consumidora sofreu graves dissabores e transtornos, pois se tornou alvo de piadas de seus familiares em decorrência da falha da prestação de serviço da empresa.

Assim, a 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP majorou a indenização para R$ 6 mil. (Com informações do Migalhas.)

Processo: 1000021-10.2018.8.26.0266 - Decisão (disponível para download)