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Mantida sentença que condenou escola a indenizar por morte de bebê

A 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença – da 2ª Vara Cível de Carapicuíba –...

Concedida tutela antecipada contra atos antissindicais

A 17ª Vara do Trabalho de São Paulo concedeu tutela antecipada em ação civil pública ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores nos Correios de São...

Fofocas sobre vida pessoal de funcionário por superiores configuram danos morais

Um empregado que tinha sua vida pessoal exposta por meio de comentários vexatórios feitos por seus superiores hierárquicos no ambiente de trabalho teve acolhido...

Justiça Restaurativa é aplicada em casos de violência doméstica

O Poder Judiciário brasileiro deverá contribuir com a resolução dos casos de violência doméstica com a aplicação da Justiça Restaurativa. A inclusão desse processo...

Prisões de excelência empregam 100% dos detentos em São Paulo

O trabalho e o estudo estão entre as prioridades na rotina de presos nas melhores prisões de São Paulo. Das 281 unidades prisionais paulistas,...

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