Queda de cadeirante em estação do metrô gera dever de indenizar
Vítima caiu em escada rolante e sofreu escoriações.
A Companhia do Metropolitano de São Paulo foi condenada a indenizar uma cadeirante devido a acidente ocorrido...
Pedido de recuperação judicial da incorporadora PDG Realty foi concedido
Empresa tem 60 dias para apresentar plano de recuperação.
A 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital concedeu a recuperação judicial da incorporadora...
Juros abusivos impedem cobrança de dívidas
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do desembargador em substituição legal, Dirceu dos Santos, acolheu pedido...
Homem será indenizado por ter matrícula cancelada
Uma instituição de ensino superior terá que pagar indenização a uma pessoa que se inscreveu no Programa Universidade para Todos do Governo Federal (ProUni)...
Carência não pode limitar atendimento de urgência
Planos de Saúde não podem se recusar a prestar atendimento de urgência e emergência, mesmo que haja previsão em contrato. Com esse entendimento a...