Estudante alega prejuízo por greve e consegue chamada para curso de Odontogia da UFSC
Uma estudante que estava na lista de espera do curso de Odontologia da UFSC teve seu direito de ocupar uma vaga remanescente concedido pela...
Ex-militar temporário com sequela de tuberculose já curada não tem direito à reintegração ao serviço
Uma ex-militar temporária apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) depois que seu pedido para anular o ato administrativo que a...
Dois irmãos são condenados por improbidade administrativa
Dois professores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul) foram condenados pela 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) por atos de...
TJ-SP decide que criança com transtorno do espectro autista tem direito a transporte escolar especial gratuito
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo emitiu uma decisão unânime exigindo que o Estado forneça transporte escolar...
Mantida justa causa de porteiro por ato de racismo contra paciente em hospital de Uberlândia
A demissão por justa causa do porteiro de um hospital em Uberlândia, que cometeu um ato de racismo contra um paciente em busca de...