Fiança substitui depósito da multa por agravo inadmissível, porém recorrente não pode ser fiador de si mesmo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu de forma unânime que, no caso de uma multa aplicada em razão de um...
Empresa de energia deve arcar com custos do deslocamento de poste
A concessionária de energia elétrica foi responsabilizada pelos custos de remoção de um poste na propriedade de uma consumidora pela Segunda Câmara Especializada Cível...
Discussão enviesada entre nora e sogra aponta para mero dissabor
Uma mulher do Alto Vale de Santa Catarina teve seu recurso negado pela 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça. Ela havia ingressado com...
Será indenizada consumidora que comeu bombom recheado com ‘corpo estranho’
Uma consumidora de Joinville, no norte de Santa Catarina, teve sua experiência de degustação de bombom arruinada quando descobriu larvas dentro do doce, logo...
Próteses dentárias apresentam problema e paciente ganha direito a reparação de clínica
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da comarca de Betim e condenou uma clínica odontológica a indenizar...