Agente do Degase é condenado a 43 anos por estuprar adolescentes em unidade na Ilha
Agente do Degase é condenado a 43 anos por estuprar adolescentes
A juíza Camila Guerin, em exercício no VI Juizado de Violência Doméstica e Familiar...
Mulheres vítimas de violência terão atendimento especializado em posto do TJRJ no Sambódromo
Mulheres vítimas de violência terão atendimento especializado em posto do TJRJ no Sambódromo
O Tribunal de Justiça do Rio está criando um protocolo de atendimento...
Caso Tássio: Réu é condenado a 20 anos de reclusão pelo assassinato de competidor de luta olímpica
O réu Celso dos Santos Silva, também conhecido como ‘Cabeça D’água’, foi condenado pela juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo,...
Caixa Seguradora deverá indenizar companheira de segurado que faleceu em acidente de trânsito
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em julgamento na Quinta Turma, não acatou o recurso de apelação da Caixa Seguradora S/A em desfavor da decisão do Juízo Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG que condenou a seguradora ao pagamento de indenização para quitação de financiamento habitacional.
Ação anulatória de débito fiscal deve ser julgada pelo mesmo juízo onde já foi ajuizada a ação executiva
Quando houver conexão entre 2 (duas) ações e a ação anulatória de débito fiscal for ajuizada depois da ação de execução fiscal, os processos devem ser reunidos para julgamento simultâneo.