O pedreiro Edilson Takahara, que ganhou repercussão nacional após realizar a própria defesa e fazer sustentação oral perante a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), recebeu uma bolsa de estudos para cursar Direito na Faculdade FAMEC, em Manaus (AM). A oportunidade surgiu após sua atuação no Tribunal, onde foi elogiado pelo relator, juiz convocado Sandro Nahmias Melo, pela forma como apresentou seus argumentos durante o julgamento.
Takahara atuou no processo com base no jus postulandi, mecanismo que permite, em determinadas situações, que a própria parte atue na Justiça do Trabalho sem a necessidade de representação por advogado. Para defender seus interesses, o pedreiro estudou dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), analisou o processo e pesquisou fundamentos jurídicos para apresentar pessoalmente seus argumentos ao colegiado.
Na ocasião, ele buscava o reconhecimento do vínculo de emprego em uma ação na qual o condomínio pretendia modificar uma sentença que havia sido favorável ao trabalhador. Durante sua manifestação perante os desembargadores, Takahara apresentou as razões pelas quais entendia que a decisão deveria ser mantida.
Ao final da sustentação oral, o relator destacou a qualidade dos argumentos apresentados pelo trabalhador e sugeriu que ele considerasse seguir carreira na área jurídica. O magistrado afirmou que o desempenho de Takahara poderia ser comparado ao de profissionais experientes que atuam perante o Tribunal.
A experiência posteriormente foi compartilhada com estudantes de Direito da FAMEC, na Unidade Compensa, durante um encontro do projeto “Caminhos do Direito”. A iniciativa busca aproximar os acadêmicos das diferentes possibilidades de atuação profissional e promover reflexões sobre cidadania, acesso à Justiça e o papel social da formação jurídica.
Durante o encontro, Takahara relatou aos estudantes como acompanhou o processo desde a primeira instância, analisou o recurso apresentado pela empresa e preparou suas próprias contrarrazões e um recurso adesivo.
Sem possuir formação jurídica, o pedreiro contou que precisou aprender a utilizar o Processo Judicial Eletrônico (PJe), lidar com certificado digital e token e adquirir um computador para acompanhar o andamento da ação. Paralelamente, passou a estudar conceitos jurídicos, pesquisar precedentes, interpretar decisões judiciais e identificar os argumentos que poderiam ser utilizados na defesa de seus interesses.
A preparação para a sustentação oral também envolveu aspectos práticos. Takahara relatou que chegou a adquirir uma roupa social especialmente para comparecer ao Tribunal e realizar sua manifestação perante os integrantes da Turma.
A atuação no processo trabalhista acabou se transformando em uma oportunidade de formação profissional. Após o encontro com os estudantes, Takahara recebeu uma bolsa para cursar Direito na FAMEC e poderá aprofundar, durante a graduação, os conhecimentos jurídicos que começou a desenvolver de forma autodidata ao defender seus próprios interesses na Justiça do Trabalho.
O caso ganhou destaque por demonstrar, na prática, a possibilidade de exercício do jus postulandi no âmbito trabalhista e também por evidenciar como o contato direto com o processo judicial pode despertar o interesse pela formação jurídica e pelo acesso à Justiça.
(Com informações do Migalhas)
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