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Artigos exclusivos

Trabalhadora que levou tapa de chefe ao cobrar rescisão será indenizada

A 3ª Turma do TRT-11 manteve a condenação de uma empresa de artigos militares ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais a uma trabalhadora agredida ao cobrar verbas rescisórias. O tribunal também preservou o reconhecimento do vínculo empregatício e as condenações relativas às verbas trabalhistas, além de R$ 3 mil por danos morais pela falta de registro do contrato.

Pedreiro que fez a própria defesa no TRT-11 ganha bolsa para cursar Direito

O pedreiro Edilson Takahara recebeu uma bolsa para cursar Direito na FAMEC, em Manaus, após ganhar repercussão por realizar a própria defesa e fazer sustentação oral perante a 2ª Turma do TRT-11. Sem formação jurídica, ele estudou a legislação trabalhista, acompanhou o processo no PJe, pesquisou precedentes e preparou seus próprios argumentos. O desempenho chamou a atenção do relator, que sugeriu que o trabalhador considerasse seguir carreira no Direito.

TRT-11 reconhece discriminação religiosa e condena joalheria por omissão diante de ofensas à trabalhadora

A 2ª Turma do TRT-11 condenou uma joalheria a indenizar em R$ 4.305,60 uma vendedora praticante de umbanda que sofreu discriminação religiosa no ambiente de trabalho. O colegiado entendeu que a empresa foi omissa ao não impedir as ofensas praticadas por colegas e reconheceu que comentários preconceituosos, aliados à ausência de medidas preventivas, configuram violação aos direitos fundamentais da trabalhadora.

TRT-11 reconhece gordofobia institucional e mantém condenação por assédio moral e doença ocupacional

A 2ª Turma do TRT-11 manteve a condenação de uma empresa de Manaus a R$ 100 mil por assédio moral, gordofobia institucional e doença ocupacional contra uma trabalhadora que também teve acúmulo de funções sem pagamento. O caso envolveu humilhações públicas, comentários sobre aparência e ambiente de trabalho degradante. A decisão reforça a responsabilidade do empregador por práticas discriminatórias e abusivas.

Supermercado é condenado a pagar R$ 500 mil por expor trabalhadores a riscos de saúde e segurança

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) condenou um supermercado ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais...

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