Tag: trt-11
Artigos exclusivos
TRT-11 reconhece discriminação religiosa e condena joalheria por omissão diante de ofensas à trabalhadora
A 2ª Turma do TRT-11 condenou uma joalheria a indenizar em R$ 4.305,60 uma vendedora praticante de umbanda que sofreu discriminação religiosa no ambiente de trabalho. O colegiado entendeu que a empresa foi omissa ao não impedir as ofensas praticadas por colegas e reconheceu que comentários preconceituosos, aliados à ausência de medidas preventivas, configuram violação aos direitos fundamentais da trabalhadora.
TRT-11 reconhece gordofobia institucional e mantém condenação por assédio moral e doença ocupacional
A 2ª Turma do TRT-11 manteve a condenação de uma empresa de Manaus a R$ 100 mil por assédio moral, gordofobia institucional e doença ocupacional contra uma trabalhadora que também teve acúmulo de funções sem pagamento. O caso envolveu humilhações públicas, comentários sobre aparência e ambiente de trabalho degradante. A decisão reforça a responsabilidade do empregador por práticas discriminatórias e abusivas.
Supermercado é condenado a pagar R$ 500 mil por expor trabalhadores a riscos de saúde e segurança
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) condenou um supermercado ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais...
Apresentar documento falso gera justa causa de trabalhador.
Um trabalhador foi demitido por ter apresentado certificado de escolaridade falso e omitido sua reprovação em curso de reciclagem para a empresa em que trabalhava.
Obreiro evangélico não é empregado de igreja
A 2ª Turma do TRT-11 entendeu que o obreiro de igreja trata-se de ministério religioso, e não vínculo empregatício. Assim, rejeitou o recurso do homem que queria o reconhecimento de vínculo com a Igreja Mundial do Poder de Deus, por considerar que não havia elementos suficientes para descaracterizar o cunho religioso da relação estabelecida entre as partes.
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