terça-feira, junho 2, 2020
Início Tags Sustentação oral

Tag: sustentação oral

Sustentação oral poderá ser feita por videoconferência nos juizados especiais, diz TJSC

Sustentação oral poderá ser feita por videoconferência nos juizados especiais, diz TJSC

O TJSC editou resolução possibilitando aos advogados realizarem suas sustentações orais nos juizados especiais de Santa Catarina por videoconferência. Basta que informem ao magistrado com antecedência de cinco dias da data da sessão de julgamento. 
stj

Ministro do STF nega seguimento a HC de Lula contra decisão do STJ que...

O ministro Edson Fachin, do STF, negou seguimento ao HC 165973, impetrado pela defesa do ex-presidente Lula contra decisão monocrática do STJ que não admitiu o recurso especial interposto àquela corte contra sua condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP). Para o ministro, a jurisdição do STJ para analisar a questão não se encerrou e não há ilegalidade na decisão questionada que justifique a concessão de habeas corpus.
9.797 Seguidores
Seguir
Pular para a barra de ferramentas