Pena de Alexandre Nardoni reduzida em 96 dias por leitura de livro e trabalho na prisão

Data:

Pena de Alexandre Nardoni reduzida em 96 dias por leitura de livro e trabalho na prisão | Juristas
Autor: photographee.eu / Depositphotos

Alexandre Nardoni, atualmente cumprindo pena em regime semiaberto, teve sua penalidade reduzida em 96 dias pela Justiça paulista. Ele foi condenado pelo homicídio de sua filha, Isabella Nardoni, em um crime que chocou o Brasil.

A tragédia ocorreu em 29 de março de 2008, quando Isabella, de 5 anos, foi jogada pela janela do sexto andar do edifício onde a família residia, na zona norte de São Paulo. Nardoni foi condenado a uma pena de 30 anos, 2 meses e 20 dias de prisão.

A redução da pena de Nardoni foi baseada em dois fatores, conforme a decisão proferida pela juíza Marcia de Castro. Primeiramente, o detento trabalhou durante 277 dias, no período entre maio de 2022 e julho de 2023, o que lhe rendeu a redução. Além disso, Nardoni obteve mais uma redução por ler o livro “Carta ao Pai”, escrito por Franz Kafka, em maio deste ano.

Pena de Alexandre Nardoni reduzida em 96 dias por leitura de livro e trabalho na prisão | Juristas
Créditos: Anelina/Shutterstock.com

O livro “Carta ao Pai” é uma publicação póstuma de uma longa carta que Kafka escreveu para seu pai, Hermann Kafka, mas que nunca foi enviada. Na carta, o autor expressa sua mágoa em relação ao pai autoritário, a quem se refere como “tirano” e “Deus”.

Ao resenhar a obra (obrigação imposta a quem requer o direito à remição pela leitura), Nardoni disse que o “livro retrata o medo” que Kafka tinha do pai. “Essa história é o que acontece com diversas famílias nos tempos de hoje”, afirmou.

Rejeitado recurso que alegava suspeição de todo um tribunal federal
Créditos: Piotr Adamowicz / Shutterstock.com

A remição — diminuição do tempo de duração da pena — é um direito assegurado pela legislação brasileira aos condenados e pode ocorrer mediante trabalho, estudo ou pela leitura. A cada três dias trabalhados ou 12 horas de frequência escolar, a pena pode ser reduzida em um dia. Cada obra lida permite a redução de quatro dias da pena (com o limite de 12 livros por ano).

Com informações do UOL.


Você sabia que o Portal Juristas está no FacebookTwitterInstagramTelegramWhatsAppGoogle News e Linkedin? Siga-nos!

Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

AB2L London Summit: a revolução da advocacia global passa por Londres

Evento inédito reúne lideranças jurídicas para explorar inovação, tecnologia...

Justiça catarinense confirma possibilidade de penhora de bens comuns do casal em ação de execução

A penhora sobre os bens comuns do casal no regime de comunhão universal de bens é juridicamente viável, desde que a meação do cônjuge não devedor seja devidamente preservada, conforme determina o artigo 1.667 do Código Civil, observando as exceções previstas no artigo 1.668.

Digital Influencer será indenizado após suspensão injustificada de conta no TikTok

A suspensão arbitrária de um perfil em rede social configura falha na prestação de serviço, especialmente quando a conta é utilizada como fonte de renda. Caso a plataforma não comprove a violação dos termos de uso, pode ser condenada à reativação do perfil e ao pagamento de indenização por danos morais.

Justiça exige maior rigor de multinacional para combater golpes virtuais durante Black Friday

O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Brusque determinou que uma multinacional de anúncios digitais adote medidas imediatas para prevenir o uso de sua plataforma em golpes virtuais. A decisão, proferida em 25 de novembro de 2024, obriga a empresa a bloquear anúncios que utilizem indevidamente o nome e a imagem de uma rede de lojas de departamentos e de seu proprietário, salvo os provenientes de perfis verificados e oficiais.