A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quinta-feira (13) o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, durante a quarta fase da Operação Sem Desconto, que apura um esquema bilionário de descontos ilegais em aposentadorias e pensões.
De acordo com as investigações, o grupo criminoso teria desviado até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Stefanutto foi um dos 10 alvos de mandados de prisão e havia sido exonerado do cargo em abril, após a descoberta das irregularidades.
A operação é conduzida em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e cumpre 63 mandados de busca e apreensão e outras medidas cautelares em 14 estados e no Distrito Federal.
Parlamentares entre os investigados
O ex-ministro da Previdência Social, José Carlos Oliveira (governo Bolsonaro), conhecido politicamente como Ahmed Mohamad, é alvo de busca e apreensão e foi obrigado a utilizar tornozeleira eletrônica.
Também são investigados o deputado federal Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) e o deputado estadual Edson Araújo (PSB-MA), que tiveram mandados de busca cumpridos.
Entre os alvos está ainda Anderson Pomini, atual presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS).
Edson Araújo, que também ocupa a vice-presidência da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), é apontado como um dos articuladores do esquema. Em um desdobramento, o deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), vice-presidente da CPMI que investiga as fraudes, registrou boletim de ocorrência contra Araújo por suposta ameaça.
Até o momento, seis pessoas foram presas, entre elas Stefanutto e Antônio Carlos Antunes Camilo, conhecido como “Careca do INSS”, que já se encontrava detido e teve um novo mandado expedido.
Crimes e defesa
Os investigados respondem por organização criminosa, inserção de dados falsos em sistemas públicos, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de ocultação e dilapidação de patrimônio.
Em nota, a defesa de Alessandro Stefanutto informou que ainda não teve acesso ao teor da decisão judicial, mas afirmou estar confiante de que sua inocência será comprovada ao final das investigações.
Quem é Alessandro Stefanutto
Filiado ao PDT, Stefanutto foi indicado ao cargo em julho de 2023 pelo ministro Carlos Lupi (Previdência Social). É graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e mestre em Gestão e Sistema de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá, na Espanha.
Antes de presidir o INSS, atuou como diretor de Orçamento, Finanças e Logística da autarquia e como procurador-geral federal especializado junto ao INSS (2011–2017). Também trabalhou no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e foi técnico da Receita Federal.
Stefanutto integrou ainda o gabinete de transição entre os governos Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, na área de Previdência Social.
(Com informações do Juri News)
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