O Portal Juristas dá inicio a partir do dia 15 de março ao curso on-line, “AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA INTRODUZIDAS PELA LEI N. 14.112, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020”. Coordenado pela advogada Irini Tsouroutsoglou, o curso é voltado a analisar as novas mudanças e os aspectos práticos decorrentes da nova estrutura da recuperação judicial, reformada pela Lei 14.112, de 24 de dezembro de 2020.
Os encontros acontecem, das 18hs as 20hs, preferencialmente às segundas e quartas, com transmissão ao vivo pela plataforma SYMPLA.
Direcionado a advogados e estudantes de direito o curso objetiva aprimorar o conhecimento dos alunos discutindo os temas mais atuais e relevantes relativos à normatização.
O corpo docente é formado por alguns dos maiores especialistas da área de insolvência, alguns tendo participado ativamente no processo legislativo, na confecção do texto da lei e sua aprovação.
Ao longo de 17 encontros serão abordados os conceitos gerais da recuperação judicial, apresentando os pilares da reforma ocorrida, o novo procedimento de Recuperação Judicial entre outros temas.
- Aula 01 – Monica di Piero – Um panorama sobre as novidades da Lei, com participação de convidados
- Aula 02 – Daniel Carnio – Legitimidade, Requisitos iniciais da Recuperação Judicial; Constatação Prévia
- Aula 03 – Marcelo Sacramone – Legitimidade, Requisitos iniciais da Recuperação Judicial; Constatação Prévia
- Aula 04 – Francisco Satiro – Consolidação Substancial e Processual
- Aula 05 – Cassio Cavali – DIP Financing
- Aula 06 – Anglizey – Recuperação Judicial do produtor Rural
- Aula 07 – Andrea Palma – Métodos alternativos de solução de conflitos na RJ
- Aula 08 – Irini Tsouroutsoglou – As alterações nas funções do Administrador Judicial
- Aula 09 – João Oliveira – Apresentação de plano pelos credores
- Aula 10 – Antonio Netto – Créditos submetidos ou não na RJ, essencialidade de bens
- Aula 11 – Pedro Teixeira – A posição do fisco com as alterações da Lei de Falências
- Aula 12 – Elias Mubarack – Alterações e inovações na realização da Assembleia geral de credores
- Aula 13 – Luis Roberto Ayoub – Venda de ativos
- Aula 14 – Paulo Furtado – Recuperação Extrajudicial
- Aula 15 – Pablo Arruda – Alterações na Falência – Nova ordem de pagamento
- Aula 16 – Pablo Arruda – Alterações na Falência – Encerramento da falência
- Aula 17 – Daniel Carnio – Falência Transnacional e encerramento com participação de convidados
As aulas acontecem ao vivo no canal do Portal Juristas no Sympla, e podem ser acessadas posteriormente. Os certificados de conclusão serão conferidos aos alunos com que tiveram frequência igual ou superior a 70%. Mais informações serão divulgadas no dia 17 de fevereiro de 2021.
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