A propaganda de Fernando Haddad em que Lula o apresenta como novo candidato do partido à Presidência da República foi suspensa pelo TSE sob o argumento de que se excedeu o tempo limite de 25% para apoiador aparecer na propaganda eleitoral do candidato.
O ministro Sérgio Banhos apontou que quase 50% do tempo da propagando eleitoral foi dedicado à leitura dos termos da carta de apoio, intitulada “Carta de Lula ao Povo Brasileiro”.
No texto, Lula afirma: “A razão da minha vida é lutar. Há mais de cinco meses, estou preso sem prova nem crime. Nunca aceitei a injustiça nem vou aceitar. Sou inocente, sou inocente! A perseguição me tirou a minha companheira Marisa. Mas, mesmo assim, não desisti, não desisti. Lula Livre! Se querem calar a nossa voz, estão muito enganados. Continuamos vivos no coração e na memória do povo. E o nosso nome agora é Fernando Haddad”. E segue pedindo votos para Haddad.
Essa é a primeira vez que o TSE enfrenta a questão, já que a ela minirreforma eleitoral de 2015 foi aplicada somente na eleição municipal de 2016. A vedação está presente nos artigos 66 e 67 da Resolução nº 23.551/2017 do TSE.
Há ainda uma análise pendente a respeito da forma de identificação do apoiador, já que não há nada na lei sobre isso. Na propaganda questionada pelo partido Novo, os nomes de Lula e Haddad aparecem do mesmo tamanho. (Com informações do Jota.Info.)
