Quatro homens são condenados por abuso infantil no Norte de Minas

Data:

MPT lança campanha contra à exploração do trabalho infantil
Créditos: 271 EAK MOTO / shutterstock.com

A sentença de condenação por abuso sexual de um menor no Norte de Minas Gerais foi mantida pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Os quatro homens envolvidos foram sentenciados a penas de 13 a 25 anos em regime fechado, variando de acordo com o grau de participação nos crimes.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, entre novembro de 2019 e janeiro de 2020, os quatro homens submeteram a criança, que tinha 11 anos na época, a diversos tipos de abuso sexual. As provas colhidas foram utilizadas para a fixação da sentença, que ficou em 13 anos e 11 meses, 16 anos e 4 meses, 25 anos e 13 anos e 7 meses para cada réu.

Os réus recorreram da decisão, mas o relator do caso, desembargador Pedro Vergara, manteve a condenação. De acordo com o magistrado, ficou comprovada a prática de exploração sexual de criança, adolescente ou pessoa vulnerável. Os desembargadores Júlio César Lorens e Marcos Padula votaram de acordo com o relator.

Com informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Defesa de Daniel Vorcaro aponta alterações em arquivos de celular apreendido pela Polícia Federal

A defesa de Daniel Vorcaro apresentou ao STF um laudo particular que identificou alterações em 657 arquivos e a criação de outros 436 no celular do empresário enquanto o aparelho estava sob custódia da Polícia Federal. O documento questiona procedimentos de preservação e extração de provas digitais e fundamenta o pedido de acesso aos dados originais do dispositivo.

Justiça nega pedido de Willer Tomaz para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre ilha

A Justiça de Brasília negou pedido de Willer Tomaz e da empresa WT Administração de Imóveis e Bens para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre a disputa por uma ilha em Angra dos Reis. O processo continua em andamento.

Maior corretora de criptomoedas do mundo sofre invasão e perde bilhões

A Binance sofreu um ataque hacker que resultou no desvio estimado de US$ 6,3 bilhões em criptomoedas. A corretora suspendeu temporariamente os saques, afirmou que os recursos dos clientes estão protegidos e prometeu cobrir os prejuízos. Empresas do setor conseguiram bloquear parte dos ativos, enquanto as investigações sobre a autoria do ataque continuam.

Presidente do TRF-1 decide em processo envolvendo empresa representada pela própria filha

A presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região...

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo