
A sentença de condenação por abuso sexual de um menor no Norte de Minas Gerais foi mantida pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Os quatro homens envolvidos foram sentenciados a penas de 13 a 25 anos em regime fechado, variando de acordo com o grau de participação nos crimes.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, entre novembro de 2019 e janeiro de 2020, os quatro homens submeteram a criança, que tinha 11 anos na época, a diversos tipos de abuso sexual. As provas colhidas foram utilizadas para a fixação da sentença, que ficou em 13 anos e 11 meses, 16 anos e 4 meses, 25 anos e 13 anos e 7 meses para cada réu.
Os réus recorreram da decisão, mas o relator do caso, desembargador Pedro Vergara, manteve a condenação. De acordo com o magistrado, ficou comprovada a prática de exploração sexual de criança, adolescente ou pessoa vulnerável. Os desembargadores Júlio César Lorens e Marcos Padula votaram de acordo com o relator.
Com informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
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