O Sistema Brasileiro de Televisão – SBT foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a pagar indenização de R$ 50 mil indenização à mãe de uma jovem assassinada em 2008 por Leandro Basílio Rodrigues, conhecido como o “Maníaco de Guarulhos”. Em 2014 o programa “Domingo Legal” apresentado por Celso Portiollli, deu ao crime bárbaro uma conotação de entretenimento e diversão.
A mãe da jovem acionou a emissora na justiça com a alegação de que o SBT transformou o brutal assassinato da jovem em brincadeira e entretenimento com objetivo de obter audiência e lucro.
No quadro chamado “Os Paranormais”, o objetivo era escolher o melhor paranormal do país, submetendo os candidatos, bruxos, tarólogos, médiuns e videntes a desafios, visando um prêmio R$ 50 mil em barras de ouro. Os participantes foram levados ao cenário do crime e com a foto da jovem na mão, eles tinham de “sentir” e revelar detalhes do assassinato, descrevendo os últimos momentos da vítima. Conforme citado no processo, durante o programa, o apresentador Portiolli usava frases como “se divirtam assistindo” e “vocês vão se divertir”.
De acordo com o advogado que representa a família “Houve violação da memória da falecida”. Segundo ele, a emissora não tinha autorização da família para exibir a foto da jovem, muito menos da forma “desrespeitosa e avacalhada”.
Em sua defesa o o SBT alegou que, a mãe da jovem não conseguiu comprovar que a sua dignidade foi afetada pelo programa e que embora a imagem da vítima tenha sido usada em um concurso de videntes, não deixou de ser um “material jornalístico de interesse público”.
O desembargador Theodureto Camargo, relator do processo, afirmou que “O programa criou uma gincana para que os videntes desvendassem o crime”, não tendo cunho jornalístico e frisou que a emissora necessitava de autorização para exibir a imagem e o nome da vítima.
Com informações do UOL.
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