Sem inocentá-lo, Justiça da Suíça anula condenação de Cuca e encerra processo em caso de estupro

A Justiça suíça anulou o processo que condenou o ex-jogador e treinador Alexi Stival, conhecido como Cuca, por ato sexual sob coerção com uma menor de 18 anos, ocorrido em 1987 no país europeu. A decisão, publicada na última quarta-feira (3), segue a solicitação da defesa de Cuca, que requereu um novo julgamento. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo.

O Tribunal Regional de Berna-Mittelland, em novembro do ano passado, acatou o pedido da defesa, alegando que Cuca foi julgado à revelia, sem representação legal adequada. O Ministério Público suíço, diante da prescrição do crime, sugeriu a anulação da pena e a extinção do processo, o que foi corroborado pela Justiça.

A juíza Bettina Bochsler, responsável pelo caso, destacou que a anulação da condenação e o encerramento do processo não implicam na inocência de Cuca no mérito da acusação. A defesa do treinador alega ter reunido provas de que ele não estuprou ou abusou da vítima, que tinha 13 anos à época do incidente.

O caso remonta a uma excursão do Grêmio pela Europa, quando Cuca, então jogador do clube gaúcho, e outros atletas foram condenados por envolvimento no ocorrido em um hotel de Berna. As condenações, que datam de agosto de 1989, resultaram em penas de prisão e multas. Nenhum dos envolvidos cumpriu pena, pois não retornaram à Suíça enquanto as condenações eram válidas.

A anulação da condenação e o encerramento do caso foram motivados principalmente pela falta de representação legal adequada à época do julgamento. O Grêmio indicou um advogado, Peter Stauffer, que renunciou à defesa dos réus um ano antes do julgamento, deixando Cuca e outros dois jogadores sem defesa na ocasião.

A atual decisão beneficia exclusivamente Cuca, que foi representado pela advogada Bia Saguas. A defesa construiu seu caso para a reabertura após obter acesso à íntegra do processo, que estava arquivado e sob sigilo por 105 anos.

Com informações da Folha Press.

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