A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após pedido de vista feito pelo ministro Kassio Nunes Marques. Os demais ministros já votaram, e o resultado está 2 a 2. A inclusão na pauta ocorreu um dia depois do Ministro Edson Fachin ter anulado as condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato.
O processo estava sob vistas do presidente da Turma, Gilmar Mendes, desde dezembro de 2018. Nunes Marques, que tomou posse como ministro do Supremo em novembro de 2020, justificou seu pedido de vista dizendo que “todos os demais membros da Segunda Turma já são senhores no conteúdo deste processo. Já o conhecem e não teriam dificuldade de votar mesmo com processo sendo pautado com exíguo espaço de tempo.”
Não há data definida para a devolução do pedido de vista e para a continuidade do julgamento. Hoje votaram os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, ambos contra Moro (ou seja, a favor da suspeição do ex-juiz). Já o ministro Edson Fachin, que é o relator do processo, e a ministra Cármen Lúcia, haviam votado em 2018 a favor de Moro (contra a suspeição), antes da revelação dos diálogos da Vaza Jato, que revelaram conversas entre Moro e membros da operação Lava Jato.
Cármen Lúcia já adiantou que apresentará o voto novamente, depois que Nunes Marques devolver o o processo para conclusão do julgamento, Fachin poderá fazer o mesmo.
Com informações do UOL e Agência Brasil.
Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Adquira sua certificação digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por email ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil
